Foto: Agência Senado
Pesquisadores e estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Cesuca de Cachoeirinha, Andréia Rodrigues Escobar, Carolyne Nunes da Silva e Ronaldo Araújo Júnior, sob coordenação do professor, Dr. Émerson de Lima Pinto, realizaram um estudo com abordagem voltada ao Direito Sanitário para caso de uso de Cannabis em doenças crônicas ou com necessidade de tratamento diferente do convencional.
O artigo “Uso Terapêutico da Cannabis: Uma Reflexão Acerca do Binômio Direito à Saúde e Dignidade Humana”, publicado na Revista Legem, foi o único estudo de instituição brasileira selecionado para publicação. Além disso, foi escolhido para a premiação do Congresso Internacional.
O estudo aponta que a maconha é utilizada pelo mundo há séculos, em diversas áreas e para múltiplos fins. O estudo defende que pela grande abrangência de usos e, principalmente, o uso em doenças que necessitam um tratamento que foge do convencional, o uso medicinal deveria ser legalizado.
De acordo com o que foi levantado e apontado durante a pesquisa, a utilização de medicamentos à base de cannabidiol (substância da Cannabis) em suas diferentes apresentações óleos, pomadas, loções, cápsulas, chás, supositórios e outras aplicações oferecem benefícios aos indivíduos.
Os pesquisadores ressaltam que o maior obstáculo para a legalização desse uso é o estigma que a Cannabis sofre no país. Segundo eles, por causa da ilegalidade da droga na atual constituição, ela acaba sendo relacionada ao tráfico de drogas.
