A Advocacia-Geral da União (AGU) deve apresentar no início da próxima semana uma proposta de ressarcimento aos aposentados e pensionistas vítimas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida está em fase final de elaboração e será submetida à Casa Civil da Presidência da República antes de seguir para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU).
O plano foi debatido na última sexta-feira (2) durante reunião entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o novo presidente do INSS, Gilberto Waller. Após o encontro, Waller anunciou a abertura de processos administrativos para apurar e responsabilizar entidades envolvidas no esquema. A AGU também iniciou investigação sobre a conduta de servidores públicos e empresas ligadas ao caso.
As fraudes vieram à tona após apuração da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou descontos ilegais aplicados por entidades associativas em benefícios previdenciários. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões tenham sido desviados.
Em entrevista à Globo News, Waller afirmou que a intenção é utilizar recursos das entidades beneficiadas pelo golpe para efetuar os ressarcimentos. “Queremos garantir que as instituições que se beneficiaram ilegalmente tenham seus bens acautelados pela Justiça, para que o cidadão não arque com esse prejuízo”, disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou sobre o tema. Em pronunciamento no dia 30 de abril, determinou que as associações envolvidas sejam processadas e obrigadas a devolver os valores descontados ilegalmente.
Apesar do anúncio, ainda não há confirmação sobre a origem dos recursos nem sobre os prazos e formas de pagamento. Segundo Waller, quando o modelo for definido, a divulgação será feita pelos canais oficiais e os beneficiários serão informados diretamente pelo INSS. “Todo mundo vai saber o caminho. Será algo mais simples, que não vai exigir intermediários”, garantiu.
