O governo do Rio Grande do Sul prepara o retorno da loteria estadual, extinta em 2004, e estrutura um novo modelo de exploração dos serviços lotéricos com participação da iniciativa privada. A proposta em elaboração inclui diferentes modalidades de jogos e pode contemplar, inclusive, apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets — decisão que ainda está em análise.
A iniciativa está em fase de construção pelo Executivo, que abriu consulta pública e promoveu audiência para debater o formato da concessão. O texto final do projeto, no entanto, ainda não foi fechado. Antes de encaminhar a proposta à Assembleia Legislativa, o governo deve reunir a base aliada para ajustar os pontos centrais, entre eles a eventual inclusão das apostas esportivas no escopo da nova loteria.
A modelagem prevê quatro frentes de atuação. A modalidade passiva corresponde ao modelo tradicional de bilhetes numerados, físicos ou digitais. Já a modalidade de prognósticos envolve apostas em números sorteados, semelhante às loterias federais, podendo incluir também previsões sobre resultados esportivos. A modalidade instantânea abrange as raspadinhas, com resultado imediato. Por fim, a modalidade de quota fixa estabelece previamente o valor do prêmio com base em um multiplicador aplicado ao valor apostado — formato utilizado pelas casas de apostas esportivas.
Cada modalidade deverá ter processo próprio de concessão. A avaliação técnica do governo indica que a loteria tradicional funcionaria melhor sob concessão exclusiva a um operador, enquanto, no caso das bets, o modelo de credenciamento permitiria que mais de uma empresa operasse no Estado, desde que atendidos os requisitos legais previstos na legislação federal.
A estimativa oficial aponta que, ao longo de 20 anos de concessão, a arrecadação total poderá alcançar R$ 4,26 bilhões, com média anual de aproximadamente R$ 213 milhões. A compensação financeira ao Estado será composta por outorga fixa e variável. A outorga fixa mínima está projetada em R$ 100,8 milhões para concessões e R$ 5 milhões por empresa credenciada. Já a parcela variável prevê percentuais distintos conforme a modalidade: 37,08% nas loterias passiva e de prognósticos; 16,7% na instantânea; e 5% na quota fixa.
