O fortalecimento da rede de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, residentes em Gravataí e em Glorinha, foi a tônica de reunião realizada na manhã desta última terça-feira (26) na sede do 17º Batalhão de Polícia Militar, em Gravataí. Na Comarca, tramitam mais de 8,3 mil processos envolvendo violência doméstica e familiar e 26 que apuram feminicídios.
A Juíza de Direito Valéria Eugênia Neves Willhelm, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca, representou o Judiciário no encontro, juntamente com servidores. A magistrada sugeriu, dentre as medidas que podem reforçar essa rede, o trabalho da temática junto às escolas.
Além disso, para ela, o atendimento à mulher que sofre violência doméstica exige a sensibilidade dos seus atores. “É naquelas mulheres, que ainda não têm voz, que precisamos chegar. Só o amor constrói. Isso tem que entrar dentro da normalidade da vida de todos nós”, afirmou.
A necessidade de vagas na rede de acolhimento, a atenção aos filhos das vítimas e a participação efetiva de todos os setores envolvidos foram alguns dos pontos destacados e que desafiam o pleno funcionamento da rede. “Não podemos perder de vista que estas mulheres precisam de proteção. Se salvarmos uma, num dia, naquele momento estaremos evitando uma morte”, frisou ela.
Comandante do 17º BPM, o Coronel Daniel Araújo destacou que a corporação, essencial para o atendimento das ocorrências de violência doméstica e familiar, vem buscando esse aprimoramento. “Historicamente, a instituição foi eminentemente masculina e, com isso, foram se perpetuando alguns estigmas.
No passado, reuniões como essa não aconteceriam. Isso aqui demonstra uma mudança de atitude, de consciência e de postura institucional”, afirmou o militar. “A mulher é uma cidadã e precisa do apoio policial como qualquer outro. O policial está começando a entender que somos muito mais do que estereótipos”, ressaltou.
A Comarca de Gravataí conta com um grupo de trabalho (Rede Lilás), que visa combater a violência doméstica, bem como prestar assistências às vítimas. O grupo tem participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura Municipal de Gravataí e de Glorinha, Guarda Municipal, Brigada Militar através da Patrulha Maria da Penha, Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher.
De acordo com a magistrada, há tratativas com a Ulbra (campus Gravataí), através do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade, para implementação dos Grupos Reflexivos de Gênero, voltado aos homens envolvidos em casos de violência doméstica e familiar.
“Esta parceria é de extrema valia, considerando que os agressores também precisam de um acolhimento psicológico e reeducação afetiva, evitando a ocorrência de progressão criminosa, comum em matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher”, afirma.
“Ainda, cabe salientar as parcerias com os órgãos competentes para lançamento de edital para compra de vagas em instituições capacitadas para receber mulheres vítimas de violência doméstica que necessitam de abrigo imediato”, ressalta.
“À vista disso, em conjunto com o SENAC de Gravataí foi disponibilizado, de forma gratuita, vagas em cursos profissionalizantes para as mulheres buscarem emancipação econômica e a diminuição da vulnerabilidade social. Não obstante, será criado um fluxograma explicativo para sociedade e órgãos de segurança pública, objetivando unificar e conscientizar a população acerca do atendimento às vítimas”, destaca a Juíza Valéria.
Dados
Conforme indicadores da violência contra a mulher, publicados pela Secretaria de Segurança Pública do RS (SSP/RS), a Comarca de Gravataí (que abrange também Glorinha) registrou, nos últimos dois anos (2020 até junho/2022), três feminicídios, 22 feminicídios tentados, 201 estupros, 995 ocorrências de lesão corporal e 1.885 registros de ameaça.
