A Prefeitura de Gravataí começará a aplicar multas a motoristas e passageiros flagrados descartando lixo ou resíduos sólidos de forma irregular em vias públicas. A identificação será feita por meio de imagens captadas pelas câmeras de monitoramento urbano, com base na placa dos veículos.
A medida está prevista em lei de autoria do vereador Carlos Fonseca e tem como objetivo coibir práticas que comprometem a limpeza urbana e o meio ambiente. A norma permite que os infratores sejam autuados conforme legislações municipais já existentes sobre o manejo de resíduos sólidos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), imagens registradas por celulares já vinham sendo utilizadas em autuações. Com a nova legislação, o sistema de monitoramento urbano passará a ser incorporado de forma sistemática à fiscalização.
A prefeitura também informou que mantém ações educativas para orientar moradores sobre o descarte correto de resíduos e a preservação dos espaços públicos. Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp, no número (51) 3600-7517. O sigilo do denunciante é garantido.
