Maiores de 18 anos, residentes no Rio Grande do Sul e inscritos no Cadastro Único de programas sociais poderão se candidatar para fazer a formação da Carteira Nacional de Habilitação sem custo. O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) e da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), lançou nesta quinta-feira (8/5) o programa CNH Social.
Em evento no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite anunciou a disponibilização de 3 mil vagas para primeira habilitação, adição ou mudança de categoria. Com um investimento de R$ 13,8 milhões, o objetivo da iniciativa é facilitar o acesso de pessoas em vulnerabilidade social ao mercado de trabalho.
“A formação de um condutor responsável exige custos, que muitas vezes impedem as pessoas de baixa renda de acessar esse direito. Por isso, o Estado está assumindo esses custos para oferecer uma oportunidade de habilitação qualificada a quem mais precisa, com um olhar social e de inclusão produtiva. Essa iniciativa não só salva vidas como também gera renda, emprego e desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou o governador.
O diretor do DetranRS, Edir Domeneghini, destacou a importância do projeto para promoção da ocupação e emprego, aumento da renda pessoal e familiar, por meio da CNH. “É o Detran sendo também um condutor da reconstrução do nosso Estado, contando com as parcerias importantes da Procergs e dos Centros de Formação de Condutores. São mais de 300 postos de atendimento de CFCs em 194 cidades gaúchas que vão receber os beneficiados. Não é somente uma política pública, mas um sopro de esperança para muitas famílias e para a sociedade”, disse.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas pela Central de Serviços no site do DetranRS ou presencialmente em um CFC, de 12 de maio a 10 de julho. A seleção será feita por sorteio eletrônico. Haverá cadastro de reserva para preenchimento de possíveis vagas remanescentes.
Os sorteados que cumprirem os requisitos do programa ficarão isentos do pagamento de todas as etapas do processo de habilitação: exames físico e psicológico, aulas teóricas e práticas, exames teórico e prático, e exame toxicológico, nas categorias em que for exigido.
Critérios de seleção
Os interessados(as) devem atentar-se aos critérios de participação. É preciso ter idade superior a 18 anos, comprovar residência mínima de dois anos no Rio Grande do Sul e ter renda familiar de até três salários mínimos. Outro critério é que o público atendido no programa deve estar em situação de vulnerabilidade social e inscrito no CadÚnico até o dia 28 de fevereiro de 2025.
Vagas
As vagas serão divididas em 1,5 mil para primeira habilitação de moto e carro, e 1,5 mil para adição e mudança de categoria, distribuídas da seguinte forma: 600 vagas para adição de categoria e 900 para mudança de categoria, sendo 90 destinadas à mudança para categoria C (caminhão), 720 para categoria D (ônibus) e 90 para categoria E (veículo de grande porte articulado).
Impedimentos
Não poderão se candidatar pessoas com processo de habilitação já aberto que precise ser reiniciado, quem tenha cometido crime na condução de veículo, e quem sofreu suspensão ou cassação da CNH ou da Permissão para Dirigir.
Hotsite
Para facilitar o acesso às informações do programa, o DetranRS criou o hotsite CNH Social. Na página, é possível acessar o edital completo, link para inscrições, regras do programa, calendário de datas importantes e uma seção de perguntas e respostas. A Ouvidoria do DetranRS também está preparada para esclarecer dúvidas, assim como os Centros de Formação de Condutores.
*Com informações do Governo do RS. Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
