Nesta terça-feira (2), o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), e a Prefeitura de Gravataí celebraram o retorno do município ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate). O ato de assinatura foi realizado no Paço Municipal, em Gravataí.
Ao todo, 1,2 mil alunos da região serão atendidos. A partir de agora, o município ficará responsável por transportar os alunos e receberá do Governo do Estado um repasse com 10 parcelas mensais entre os meses de fevereiro e novembro para atender a demanda.
Presente no evento, a secretária da Educação, Raquel Teixeira, afirmou que é preciso compreender o Regime de Colaboração da educação pública. “O transporte escolar é elemento fundamental na garantia de acesso à educação. O Regime de Colaboração, presente na Constituição Federal, prevê a corresponsabilidade dos entes federados, e o Programa Peate repassa verba aos municípios para que todos os alunos sejam atendidos. Estamos felizes com o retorno de Gravataí, pois assim atenderemos os estudantes de forma mais eficiente e segura”, destacou a secretária.
“Esta é uma iniciativa importante, que promove o transporte de todos os alunos residentes dentro do município, sejam eles da rede estadual ou municipal. Assim, beneficiamos toda a comunidade escolar de Gravataí e facilitamos a prestação do serviço”, reforçou o prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon.
O objetivo do Peate é transferir recursos financeiros diretamente aos municípios que realizam o transporte escolar de alunos da educação básica da rede pública estadual, residentes no meio rural, e de estudantes das redes municipais. Para participar do Peate, o município deve se habilitar no programa mediante a assinatura de um Termo de Adesão, sem necessidade de qualquer outro acordo, contrato ou convênio.
*Com informações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
