O Ministério da Educação (MEC) está nos ajustes finais de um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em instituições de ensino públicas e privadas de todo o país. A proposta, com previsão de ser enviada ao Congresso em outubro, busca fornecer respaldo jurídico para estados e municípios que já vinham discutindo a questão.
A medida ganha força após a divulgação de um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em julho, recomendando a restrição de celulares em ambientes escolares. O documento menciona que a prática já é adotada em diversos países, como França, Estados Unidos, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México.
Dados da pesquisa TIC Educação 2023, divulgados no último mês pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, mostram que 28% das escolas brasileiras de ensino fundamental e médio já proíbem o uso de celulares por parte dos alunos. A pesquisa, realizada entre agosto de 2023 e abril de 2024, entrevistou 3.001 gestores escolares e revelou ainda que 64% das instituições permitem o uso dos aparelhos, mas com restrições a horários e locais específicos.
O controle sobre o uso de celulares tem sido mais rigoroso nas escolas que atendem os primeiros anos do ensino fundamental. Nesses estabelecimentos, o índice de proibição subiu de 32% em 2020 para 43% em 2023. Entre as escolas que oferecem os anos finais do fundamental, o aumento foi de 10% para 21%.
A pesquisa também indica um aumento no controle do acesso à internet via wi-fi. Em 2023, 58% das escolas restringiam o acesso à rede com o uso de senhas, um crescimento em relação aos 48% registrados em 2020. Por outro lado, o percentual de instituições que oferecem wi-fi liberado caiu de 35% para 26% no mesmo período.
O MEC justifica a proposta de proibição de celulares em sala de aula com base em estudos internacionais que apontam os dispositivos como fontes de distração, prejudicando a concentração e o rendimento dos alunos.
