A retomada do Mercado Público de Gravataí avança para uma nova etapa. Após o anúncio de que a Prefeitura assumirá a administração do espaço, localizado no antigo Ginásio do Aldeião, o município iniciou a seleção de empresas interessadas em explorar comercialmente o empreendimento. Restaurante, peixaria e açougue já estão com inscrições abertas, enquanto os demais espaços aguardam novos chamamentos.
A novidade é a abertura do processo para peixaria e açougue, cujas inscrições começaram na sexta-feira (16) e seguem até 16 de novembro. O restaurante, por sua vez, recebe propostas desde quarta-feira (14), em procedimento próprio.
O Giro reuniu as principais informações sobre os espaços disponíveis, os custos de ocupação, os documentos exigidos e as etapas para participar das seleções.
Localizado no pavimento superior do Mercado Público, o restaurante possui 219,97 m², dos quais 41,74 m² são destinados ao preparo dos alimentos e 178,23 m² ao salão principal, com espaço para mesas, cadeiras e balcão de atendimento.
Conforme as condições divulgadas pelo município, o valor mensal de outorga será de R$ 8,5 mil, acrescido de uma estimativa de R$ 5.649,57 para o rateio das despesas de manutenção das áreas comuns. Somados, os valores representam aproximadamente R$ 14,15 mil mensais, sem considerar outros custos de operação.
O Edital nº 017/2026 estabelece uma permissão de uso de 36 meses, equivalente a três anos. A participação é restrita a pessoas jurídicas com inscrição no CNPJ.
Peixaria e açougue recebem inscrições até 16 de novembro
Desde sexta-feira (16), empresas interessadas em explorar a peixaria e o açougue também podem participar da seleção municipal. O prazo para apresentação das propostas se encerra em 16 de novembro.
Os dois estabelecimentos integram a proposta de diversificação comercial do Mercado Público, que pretende reunir diferentes atividades em um mesmo espaço.
As condições específicas de exploração, incluindo eventuais valores de outorga, características das instalações e exigências técnicas, devem ser consultadas nos documentos do respectivo chamamento.
Como participar das seleções?
Os interessados devem acessar o serviço de chamamento público da Prefeitura, fazer login no Portal do Cidadão e selecionar o processo correspondente à atividade desejada.
No caso do restaurante, a inscrição exige o envio dos documentos de habilitação, de uma proposta técnica e de um plano de operação, conforme o roteiro disponível no Anexo II do edital. Os arquivos devem ser apresentados em PDF pesquisável, separados por documento, com assinatura digital do representante legal na proposta.
As empresas também podem solicitar uma visita técnica ao restaurante pelo e-mail smat.projetos@gravatai.rs.gov.br. Após o envio dos documentos, o participante deverá guardar o comprovante de protocolo e acompanhar o andamento da solicitação pela plataforma.
Como será feita a escolha das empresas?
Para o restaurante, a Secretaria Municipal de Administração, Modernização e Transparência (SMAT) será responsável pela análise das inscrições. Inicialmente, serão verificados os documentos de habilitação. As empresas aprovadas terão suas propostas técnicas avaliadas, com pontuação de zero a 100 e exigência mínima de 60 pontos.
O resultado preliminar será publicado no site oficial da Prefeitura, com prazo de três dias úteis para apresentação de recursos. Encerrada a seleção, a empresa classificada em primeiro lugar será convocada para assinar o Termo de Permissão de Uso em até dois dias úteis.
Os interessados na peixaria e no açougue devem observar os critérios estabelecidos no chamamento específico dessas atividades.
Outros espaços comerciais terão novos chamamentos
Além das atividades com inscrições abertas, o Mercado Público contará com espaços destinados a outros segmentos comerciais, cuja ocupação dependerá de novos processos de seleção.
Localizado na esquina da Rua Adolfo Inácio de Barcelos com a Avenida Centenário, o empreendimento deverá funcionar como um polo gastronômico, comercial, cultural e turístico, com a proposta de valorizar as tradições açorianas e estimular novos negócios em Gravataí.
Os interessados no restaurante podem consultar o catálogo técnico, com a planta baixa e as características do espaço.
Dúvidas sobre os chamamentos podem ser encaminhadas ao e-mail smat.licitacoes@gravatai.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3600-7339.
