O Ministério Público emitiu um parecer pedindo a cassação da chapa que elegeu Miki Breier e Maurício Medeiros à Prefeitura de Cachoeirinha. O documento assinado pelo procurador regional eleitoral José Osmar Pumes na última segunda-feira (31) é contrário à decisão anterior da Justiça, que absolveu os dois das acusações por abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral de 2020.
Além da cassação dos mandados dos prefeitos afastado e em exercício, o parecer pede que ambos fiquem inelegíveis por oito anos, contando das eleições de 2020, além de pedir condenação à multa. O documento ainda recomenda a realização de novas eleições no município para os cargos de prefeito e vice.
O documento do MP será analisado pelo relator do processo, que vai decidir se arquiva ou encaminha para julgamento pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Caso a opção seja pelo prosseguimento, o caso será julgado por cinco desembargadores.
Independente da decisão, ainda existe a possibilidade de recurso. No entanto, já existem precedentes de prefeitos e vices que foram afastados imediatamente. Neste caso, o presidente da Câmara Municipal, Cristian Wasem (MDB), seria empossado como prefeito até a realização de novas eleições.
A reportagem do Giro de Gravataí tentou contato com a defesa do prefeito afastado, Miki Breier, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem. Já o prefeito exercício, Maurício Medeiros, afirmou não estar preocupado. “O promotor está no papel dele, que é de acusar. Mas a juíza (na primeira instância) já ouviu testemunhas, analisou o caso e julgou improcedente. Temos que aguardar o colegiado, mas tenho a consciência tranquila, não fizemos nada de errado”, argumentou.
