Nas últimas duas semanas, com a chegada do calor, o nível do Rio Gravataí já registrou queda de 87 centímetros. Este é sempre o prenúncio do verão, e estará na pauta da próxima reunião online do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravatahy, na tarde da próxima terça. Entre os principais itens em discussão pelo colegiado estará um novo acordo entre os usuários da água no manancial para garantir a prioridade ao abastecimento público no período de escassez. A reunião poderá ser acompanhada pelo facebook do Comitê Gravatahy.
Nesta sexta, uma reunião técnica da direção do comitê alinhou uma proposta a ser apresentada ao colegiado. Pela proposta, entre dezembro de 2021 e abril de 2022, quando o nível do Gravataí marcar 1m60cm na régua da estação da Corsan em Alvorada e 80cm em Gravataí, será decretado o “nível de alerta” no manancial. Se a medida chegar a 1m30cm em Alvorada e 50cm em Gravataí, passará ao “nível crítico”.
No nível de alerta, a proposta é que inicie o rodízio na captação de água diretamente no Rio Gravataí, suspendendo por um período determinando todas as captações que não sejam destinadas ao abastecimento público. Até o último verão, esta medida restringia apenas as retiradas de água para irrigação, na agricultura. A intenção, com o novo texto, é de que setores como a indústria e o comércio tenham também maior comprometimento nas medidas preventivas à escassez.
A proposta ainda determina, mantendo o que já era previsto nos últimos períodos de verão, que, no nível crítico, todas as captações que não sejam destinadas ao abastecimento público sejam suspensas. Mas há o acréscimo de mais uma medida. Se aprovado na próxima terça, o nível de alerta determinará ainda que a Corsan notifique os seus usuários do setor industrial, comercial e de serviços para medidas de racionamento de água específicas. A estimativa é de que, na bacia hidrográfica do Gravataí, aproximadamente 10% dos clientes da companhia de abastecimento sejam estabelecimentos comerciais ou industriais.
Avança o controle do uso da água
E se os sinais de escassez de água no rio causam preocupação a todos, há ao menos uma perspectiva positiva neste cenário. É que este deve ser o último verão em que as autoridades ambientais terão de gerenciar o uso da água na região sem dados claros sobre o balanço hídrico do rio (necessidade de uso x disponibilidade de água). É que foi encerrado há algumas semanas o prazo para que usuários de água de todos os setores econômicos declarassem ao Sistema de Outorgas (SIOUT) as suas necessidades quantitativas de água. É a partir deste termo declaratório que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMAI) concederá ou não outorgas de uso no próximo ano.
“O instrumento da outorga vai mudar a forma como se faz o controle da disponibilidade de água no Rio Gravataí. Saberemos tecnicamente quem e quanto está sendo retirado de água, qual a capacidade do manancial de dar conta disso e quais ações técnicas e projetos de engenharia podem ser feitos para corrigir os problemas no abastecimento”, avalia o presidente do Comitê Gravatahy, Sérgio Cardoso.
É esperado para 2022 também o avanço da proposta de construção dos minibarramentos ao longo do Rio Gravataí, com a intenção de regular o fluxo de água, e com isso, diminuir os efeitos das cheias e estiagens em toda a bacia. Ainda é aguardado que a Metroplan contrate o Estudo de Impacto Ambiental para a execução do projeto. Atualmente, somente o primeiro mimnibarramento foi feito, em Glorinha, com investimento de um produtor rural local.
