Em um marco histórico para a cultura do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite sancionou nesta quarta-feira (10/7) o Projeto de Lei 106/2021, de autoria do deputado estadual Luiz Marenco (PDT). A nova legislação altera a Lei nº 13.678/2011, estabelecendo a Cultura Regional Gaúcha como Patrimônio Imaterial do estado.
Conforme o proponente, a aprovação unânime do projeto no Parlamento Gaúcho representa o cumprimento de uma dívida histórica do estado com sua própria cultura. “Quem vive a cultura gaúcha diariamente sabe da urgência de ações para preservar nossos usos e costumes para as futuras gerações. Esse PL é um marco significativo nesse sentido, fortalecendo a identidade cultural gaúcha e destacando a riqueza e a diversidade presentes no pampa, na serra, no litoral e no planalto, abrangendo todos os rincões do estado”, afirma o autor, Luiz Marenco.
Para os trabalhadores da cultura, essa conquista também tem efeitos positivos. A oficialização da Cultura Gaúcha como Patrimônio Imaterial é um reconhecimento simbólico enorme, valorizando os artistas e produtores culturais que mantêm essas tradições vivas. Agora, o Estado reconhece oficialmente essa cultura como patrimônio, o que pode ser um facilitador para o acesso a recursos e apoio institucional. Isso também aumenta a visibilidade dos projetos culturais, podendo atrair mais público e patrocinadores.
Um outro aspecto a ser mencionado é que projetos culturais terão um argumento mais sólido ao buscar financiamento e aprovação por parte dos órgãos competentes. Um exemplo é o benefício do abatimento de 100% no Imposto de Renda, através do art. 18 da Lei Rouanet, que agora é mais acessível devido ao reconhecimento da música regional, entre outros aspectos da cultura gaúcha. Além disso, poderão destacar sua contribuição para a preservação de um patrimônio oficialmente reconhecido.
*Com informações e foto da Assembleia Legislativa do RS.
