A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Gravataí reuniu-se na última semana com a corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Fabianne Breton Baisch, e com o corregedor regional, desembargador Bruno De Lamare, para tratar da criação de três novas unidades judiciárias para o Foro Estadual de Gravataí.
Durante a reunião, o presidente da subseção, Dr. Luiz Fernando Rodrigues, apresentou dados que evidenciam a situação crítica da comarca, que atualmente possui a maior média de processos por unidade judiciária em todo o Estado. Segundo ele, Gravataí apresenta a pior estrutura judicial entre as comarcas da Região Metropolitana e entre outras de porte semelhante no Rio Grande do Sul.
O presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia, reforçou a importância de priorizar Gravataí na redistribuição de unidades. “Os números mostram que é urgente olhar para Gravataí. A ampliação da estrutura é essencial para garantir a eficiência da prestação jurisdicional”, destacou.
A diretora do Foro de Gravataí, Dra. Solange de Moraes, ressaltou a carência de estrutura para atender adequadamente à população e a necessidade imediata de melhorias. O prefeito Luiz Zaffalon também participou do encontro e destacou o crescimento econômico e populacional de Gravataí, alertando para o descompasso entre o desenvolvimento do município e a capacidade atual do Judiciário.
A deputada estadual Patrícia Alba reforçou o argumento, lembrando que as estruturas do Judiciário não comportam mais a demanda existente. Representantes da ACIGRA, Sindilojas Gravataí, Ministério Público e Observatório Social também manifestaram apoio à reivindicação da OAB.
O Tribunal de Justiça deve distribuir nove novas unidades jurisdicionais entre as comarcas de última entrância do Estado nos próximos meses, o que pode contemplar Gravataí. Estiveram presentes ainda o conselheiro seccional da OAB/RS, Sandro de Borba; a vice-presidente da subseção, Dra. Carla Monego; o secretário-geral, Dr. Elso Joares Pires; o conselheiro Dr. João Bento Cabral; o presidente da Comissão de Relações Institucionais, Dr. Hércules Perrone; e a ex-presidente da subseção, Dra. Mônica Vargas.
