Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa do RS aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda Constitucional 295/2023, do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e outros 19 parlamentares, que protege os símbolos oficiais do RS. O processo de apreciação da PEC em plenário iniciou em 27 de junho e foi votado nesta terça-feira (11).
A PEC teve dois pareceres favoráveis e três emendas apresentadas. Duas foram retiradas e uma, do deputado Guilherme Pasin (PP), com 35 assinaturas, aprovada antes mesmo da PEC. O placar final da votação da proposta de Rodrigo Lorenzoni foi de 38 a 13.
Votaram contra todos os deputados da Federação PT-PCdB e PSOL. Também foi aprovado na sessão de hoje Projeto de Lei do deputado Luiz Marenco (PDT), que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do RS e obriga a realização de consulta referendária para aprovação de proposição que altere a bandeira, o hino ou o brasão do RS.
No final da sessão, falando sobre a aprovação da PEC 295, o deputado Rodrigo Lorenzoni disse que “a Proposta de Emenda Constitucional é o mecanismo legal mais sólido de proteção dos nossos símbolos. Essa vitória foi construída em primeiro turno com a participação de muitos partidos e bancadas e conseguimos deixar gravado no texto da Constituição do RS a proteção dos nossos símbolos.
Mas fica também a possibilidade de alteração, ou seja, não há exclusão do debate, pelo contrario, há garantia de que o debate será feito por toda a sociedade gaúcha – através de referendo – que é a proprietária dos nossos símbolos e da nossa cultura. Seguiremos concentrados, dialogando com os parlamentares, mantendo essa ideia e essa composição que foi majoritariamente aprovada, com exceção das bancadas de esquerda”, concluiu o deputado.
*Com informações da assessoria de imprensa do deputado Rodrigo Lorenzoni.
