Nesta quarta-feira (1º), o Banco Central (BC) anunciou uma nova função no sistema de pagamentos instantâneos Pix: o “botão de contestação”. Oficialmente chamado de Mecanismo Especial de Devolução (MED), o recurso busca oferecer mais segurança aos usuários vítimas de fraudes, golpes e situações de coerção, permitindo que a contestação seja feita de forma digital e sem a necessidade de contato com atendentes humanos.
Com o novo modelo, a contestação é registrada diretamente no aplicativo da instituição financeira, que envia a informação ao banco de destino. A partir daí, a instituição tem a obrigação de bloquear os valores disponíveis na conta suspeita. Caso o montante integral não esteja mais na conta, a parte restante pode ser retida para análise.
“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para avaliar o pedido. Se confirmarem que houve fraude, a devolução será feita para a conta da vítima. O prazo para esse repasse é de até 11 dias após a contestação”, explicou o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.
Limites da ferramenta
O Banco Central ressalta que o botão não poderá ser utilizado em situações de desacordo comercial, arrependimento ou erros no envio do Pix — como digitação equivocada de chaves ou transferências para terceiros de boa-fé. O uso é restrito a casos comprovados de fraude, golpe e coerção.
Cada instituição financeira poderá adotar sua própria interface para a funcionalidade. O Bradesco, por exemplo, já oferece a opção em seu aplicativo na aba “Pix” > “Contestações”, onde o usuário pode acompanhar processos em andamento e concluídos. Para abrir uma solicitação, basta acessar o extrato Pix, selecionar a transação suspeita e clicar em “Contestar este Pix”, seguindo os passos indicados. Outros bancos devem disponibilizar soluções semelhantes nos próximos meses, seguindo os parâmetros definidos pelo Banco Central.
