O prefeito Luiz Zaffalon realizou, nesta segunda-feira, 13, a primeira reunião do grupo de trabalho, composto por representantes de diversas secretarias municipais para traçar estratégias para o cumprimento da Lei Municipal 4391/2021, batizada como Lei Tubiana. A iniciativa foi acompanhada pela vereadora Márcia Becker, proponente do projeto de lei e ativista da causa animal. “Com planejamento e compromisso, todos sairão ganhando neste processo”, afirmou o prefeito, lembrando que com essa ação, gradativamente, os veículos de tração animal (VTAs) deixarão de circular pela área urbana da cidade.
Neste primeiro momento, além do cadastramento dos condutores e o seu direcionamento para projetos que buscam oferecer alternativas de sustento para as famílias, secretarias como a de Mobilidade Urbana e para Assuntos de Segurança Pública, já começam a tomar medidas para a fiscalização da lei. A medida, também, busca manter um maior controle destes animais, garantindo melhores condições para os mesmos.
Defensor da causa animal, o prefeito também ressaltou que a sanção da Lei Tubiana é um importante passo para esta luta em Gravataí. “Iremos sanar o sofrimento destes cavalos, que, muitas vezes, são explorados e maltratados e, após não aguentar mais tanto sofrimento, são abandonados”, disse.
Segundo o diretor municipal de Bem-Estar Animal, Diogo Castilhos, montar um grupo de trabalho envolvendo todos os setores competentes é “uma excelente ideia, pois com a integração de todo governo, várias secretarias participando, é que a lei será cumprida em toda a sua integralidade”. “Com essa ação e organização, seremos, mais uma vez, referência tanto na questão dos animais quanto na questão social”, disse Castilhos.
Durante a execução da lei, irão participar uma série de órgãos públicos municipais. Entre os atuantes, além da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FMMA), que é responsável pelo Bem-Estar Animal e pela Unidade de Saúde Animal de Gravataí (USAG) Priscilla Bittencourt, estão as secretarias municipais de Agricultura e Abastecimento (SMAA), de Mobilidade Urbana (Semurb), de Assuntos para Segurança Pública (SMASP), da Saúde (SMS), da Educação (SMED) e da Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS) e Procuradoria-Geral do Município (PGM).
