O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quinta-feira (10), o decreto que cria o programa “Carro Sustentável”, que entrou em vigor na sexta-feira (11). A medida permite zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos novos que atendam critérios de sustentabilidade e eficiência. A expectativa é fomentar a indústria nacional de modelos mais limpos e acessíveis, com validade até o final de 2026.
Para ter direito à isenção total, os automóveis devem emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro rodado, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricados no Brasil e se enquadrar nas categorias compactas ou subcompactas, incluindo SUVs e picapes pequenas.
Desde o anúncio, montadoras como Volkswagen, Renault, Fiat, Hyundai e Chevrolet já enviaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) listas de modelos elegíveis. A Volkswagen, por exemplo, reduziu o preço do Polo Track e Robust de R$ 95.790 para R$ 87.845 (queda de R$ 7.945). A Renault baixou o preço do Kwid Zen 1.0 de R$ 78.690 para R$ 67.290, um desconto de R$ 11.400. Já a Fiat anunciou cortes de até R$ 13 mil para o Mobi Like, que passa de R$ 80.990 para R$ 67.990.
A Hyundai aplicará descontos de até R$ 12 mil no HB20 e HB20S, enquanto a Chevrolet confirmou que o novo Onix 2026 já seguirá as regras do programa, embora não tenha detalhado valores. Para os demais veículos, o decreto criou um novo cálculo progressivo do IPI, com base em fatores como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, segurança e reciclabilidade. A alíquota base será ajustada para cima ou para baixo conforme o desempenho do modelo nesses quesitos, podendo reduzir a taxa de 6,3% para até 2,8% em casos de híbridos flex, por exemplo.
A estimativa do governo é de que cerca de 60% dos veículos vendidos no país se beneficiem com as novas regras, sem impacto fiscal adicional, já que a renúncia será compensada por outros ajustes. A lista oficial de modelos com IPI zero será publicada em portarias específicas após análise do MDIC.
