O vereador Cláudio Ávila (União Brasil) apresentou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei nº 126/2025, que prevê a implantação de câmeras com captação de áudio e vídeo em tempo real nas escolas da rede municipal de Gravataí. A proposta tem como objetivo ampliar a segurança, a transparência e o acompanhamento das atividades escolares.
De acordo com o texto, o sistema abrangerá salas de aula, bibliotecas, pátios e demais áreas de uso comum, com exceção dos banheiros. As imagens deverão ser armazenadas por até 180 dias, conforme estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O projeto também prevê que pais e responsáveis poderão ter acesso ao monitoramento em tempo real, mediante identificação prévia.
A implantação do sistema seria realizada de forma gradual, observando a disponibilidade orçamentária do município. Para Ávila, que também atua como advogado, a medida representa um avanço no fortalecimento do ambiente escolar. Segundo o vereador, o monitoramento eletrônico já é realidade em instituições privadas e pode contribuir para a prevenção de conflitos e o bem-estar da comunidade escolar.
“As câmeras não têm caráter punitivo, mas preventivo e protetivo, garantindo que o espaço escolar seja um ambiente de ensino, diálogo e confiança”, destacou o parlamentar. Na justificativa, o vereador cita ainda episódios de desrespeito ocorridos na Câmara e reclamações encaminhadas ao Conselho Tutelar sobre o tratamento de pais e alunos em escolas do município. O projeto agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara de Vereadores, antes de ser encaminhado à votação em plenário.
