Um novo projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Gravataí na última terça-feira (1º) propõe facilitar o acesso de moradores em situação de vulnerabilidade a medicamentos de uso contínuo. A iniciativa, apresentada pelo vereador Paulinho da Farmácia, cria o Programa Medicamento em Casa, com foco em ampliar o cuidado e assegurar mais dignidade a pacientes que enfrentam dificuldades de deslocamento para retirar remédios em unidades de saúde.
Pelo texto, a proposta prevê que pessoas idosas, com deficiência, mobilidade reduzida, doenças crônicas ou baixa renda possam receber os medicamentos diretamente em suas residências, desde que estejam cadastradas no programa e tenham prescrição médica válida. Para isso, o envio deverá seguir rigorosamente as orientações de profissionais de saúde e respeitar a quantidade necessária para o tratamento sem interrupções.
O projeto ainda estabelece que a periodicidade da entrega seja avaliada pelo corpo técnico da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a renovação das receitas médicas quando necessário, sem obrigar o paciente a enfrentar longas filas para consultas. A entrega dos medicamentos deve ser realizada por agentes comunitários ou profissionais designados pelo Executivo.
