A partir desta segunda-feira (23), farmácias e drogarias de todo o país estão obrigadas a reter as receitas médicas de medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras”, como Ozempic, Wegovy e Mounjaro. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entrou em vigor após 60 dias da publicação no Diário Oficial da União.
A medida se aplica a substâncias como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida, todas pertencentes à classe dos agonistas de GLP-1, indicadas originalmente para controle de diabetes, mas que ganharam popularidade no tratamento da obesidade e na busca pelo emagrecimento.
Segundo a Anvisa, o controle mais rigoroso busca proteger a saúde da população, diante do aumento de notificações de eventos adversos associados ao uso dos medicamentos fora das indicações autorizadas. A análise foi realizada a partir de dados do sistema VigiMed, que apontou um volume significativamente maior de reações adversas no Brasil em comparação aos dados globais.
Com a nova regra, a prescrição desses medicamentos passa a ser feita em duas vias, sendo uma retida pela farmácia, nos mesmos moldes do que já ocorre com antibióticos. A validade da receita é de até 90 dias, contados a partir da emissão. Além disso, farmácias e drogarias devem registrar no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) toda a movimentação de compra e venda desses produtos.
