Agora é lei. Motociclistas que circularem em Gravataí com escapamentos alterados e que intensifique o ruído em motos estão sujeitos a multas. A penalidade ainda não foi definida, mas a lei, de autoria do vereador Dilamar Soares (Podemos), foi sancionada pelo prefeito, Luiz Zaffalon.
A legislação proíbe a emissão de ruídos “abusivos” em escapamentos e a instalação de equipamentos que potencializem o barulho, alinhando-se às normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, em parceria com a Segurança Pública e a Brigada Militar, utilizando decibelímetros para medições técnicas, conforme a NBR 9714/2000. O projeto foi aprovado na Câmara por unanimidade.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito classificou o projeto como sensacional. “Recebo muitas reclamações de ruído excessivo e do quanto isso prejudica idosos, crianças e j9ovens que estão no espectro autista, entre outras pessoas. Sempre fui motociclista, não temos nada contra quem goste de motos, mas queremos melhorar a qualidade de vida da nossa comunidade”, afirmou.
De acordo com o vereador, a proposta surgiu de uma demanda da própria comunidade. “Pessoas idosas, animais e autistas sofrem muito com as perturbações provocadas por estes ruídos”, justificou Soares, lembrando que hoje há leis municipais que já regulamentam o ruído de atividades recreativas, em casas de religião e que proíbem fogos de artifício.
Na criação do projeto de lei, o vereador defendeu que o tema seja motivo de atenção não só por parte dos motoristas, mas também das empresas que contratam trabalhadores para exercer atividades em motocicletas, como os motoboys. “As empresas também precisam se responsabilizar e não deveriam contratar quem instala esses dispositivos para aumentar o ruído no escapamento. Não vejo sentido nessa prática”, defendeu.
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