Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (16). As principais reivindicações incluem a recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada no sábado (13) durante uma plenária nacional convocada pela Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de greve, e uma nova rodada de negociações foi agendada para hoje.
Em documento, a Fenasps afirmou que as propostas do governo apresentaram poucos avanços. Segundo a entidade, em vez de fortalecer a carreira do Seguro Social, o governo propôs alongar a carreira de 17 para 20 níveis e criar uma nova gratificação de atividade, o que está aquém das perdas salariais acumuladas, que superam 53%.
A Fenasps informa que o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24) termina no dia 31 deste mês. A norma transforma os programas de gestão em programas de Gestão e Desempenho, aumentando a pressão por metas e possibilitando descontos salariais e abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) caso as metas não sejam atingidas.
O INSS possui 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição e 4 mil analistas. Atualmente, 50% dos servidores estão em regime de trabalho remoto.
Proposta do Governo
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta que prevê um ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para servidores ativos e inativos. Segundo a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
A proposta inclui o alongamento da carreira de 17 para 20 padrões, manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário, valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, afirmou o ministério em nota.
Serviços do INSS
O INSS informou que mais de 100 serviços podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados podem utilizar esses meios para requerimentos, cumprimento de exigências e solicitação de auxílio-doença, entre outros serviços. No entanto, a paralisação pode afetar a concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica
