A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) abriu, nesta terça-feira (6), consulta pública para a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sítio Miguelina, localizada no distrito de Morungava, em Gravataí. A medida permite que a população contribua com sugestões antes da decisão final sobre a criação da unidade de conservação.
A área proposta para a reserva possui pouco mais de 16 hectares e pertence à empresa Pery M. Coelho Empreendimentos Imobiliários Ltda. O local abriga vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, com espécies como canjerana, louro-pardo e açoita-cavalo, características de áreas naturais preservadas da região.
O processo é conduzido pelo Departamento de Biodiversidade da Sema e tem como objetivo garantir a conservação da biodiversidade, além de fortalecer a ligação entre áreas naturais próximas. A futura reserva está situada a cerca de um quilômetro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande, o que pode contribuir para a formação de um corredor ecológico em uma região que sofre pressão do crescimento urbano e da fragmentação ambiental.
De acordo com a proposta, a criação da RPPN não envolve desapropriação, já que se trata de uma unidade de conservação instituída voluntariamente pelo proprietário da área. A iniciativa segue as diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que regulamenta as diferentes categorias de áreas protegidas no país.
A consulta pública permanecerá aberta por 30 dias corridos, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, e receberá contribuições até o dia 4 de fevereiro de 2026. Qualquer cidadão pode participar do processo, encaminhando sugestões, manifestações ou questionamentos por meio do formulário disponibilizado pela Sema.
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural são áreas privadas reconhecidas pelo poder público com o objetivo de preservar a natureza de forma permanente. Nessas áreas, o uso sustentável é permitido, desde que respeitadas as normas ambientais, e atividades como pesquisa científica e educação ambiental podem ser desenvolvidas.
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