A Prefeitura de Gravataí iniciou, nesta semana, um novo ciclo de recuperação fiscal com o lançamento do programa “100% em Dia”, uma iniciativa que combina incentivo direto ao contribuinte com estratégia de fortalecimento das contas públicas. A ação permite a regularização de débitos tributários e não tributários com condições facilitadas e descontos que podem chegar a 100% em juros e multas.
Aprovado pela Câmara Municipal, o programa contempla dívidas como IPTU, ISS, ITBI e taxas municipais, incluindo valores já inscritos em dívida ativa ou até mesmo em fase de cobrança judicial. A adesão pode ser feita até o dia 29 de maio, com possibilidade de prorrogação, oferecendo alternativas de pagamento à vista ou parcelado em até 12 vezes.
Mais do que uma medida pontual, o Refis surge como um movimento estruturado da gestão municipal para reequilibrar as finanças diante de um cenário de aumento de custos operacionais — especialmente pressionados pela alta dos combustíveis, que impacta diretamente serviços essenciais como transporte escolar, mobilidade urbana e coleta de resíduos.
Com cerca de R$ 638 milhões em valores a receber, distribuídos entre aproximadamente 20 mil contribuintes inadimplentes, a expectativa da administração é recuperar ao menos 10% desse montante. O objetivo, segundo o Executivo, é transformar passivos em capacidade real de investimento e manutenção de serviços públicos.
Ao mesmo tempo em que cria uma oportunidade concreta para que cidadãos e empresas regularizem sua situação fiscal, o programa também reforça a sustentabilidade da máquina pública, garantindo previsibilidade financeira e continuidade de operações estratégicas, como o funcionamento do Hospital Dom João Becker, o transporte escolar e os serviços urbanos. A adesão ao programa pode ser realizada de forma digital, ampliando o acesso e simplificando o processo para o contribuinte, em linha com a modernização dos serviços públicos adotada pelo município.
