Enfrentar o racismo não é apenas um dever jurídico, mas, antes de tudo, um imperativo de humanidade. A coragem de se posicionar diante do racismo estrutural constitui um verdadeiro ato de ruptura com um sistema que, de forma silenciosa, busca normalizar a desigualdade e a exclusão.
Para todos que entendem a importância dos Direitos Humanos, é evidente que esse enfrentamento exige uma postura firme e uma voz ativa, capaz de assegurar que a denúncia de racismo seja efetivamente ouvida, levada a sério e gere consequências jurídicas e sociais. Isso porque o próprio sistema, muitas vezes, tenta silenciar essas violações e naturalizá-las. Por isso, não se pode admitir o silêncio frente a qualquer conduta que desrespeite, humilhe ou tente rebaixar a dignidade humana sob o pretexto da cor da pele.
Recentemente, em um voo comercial na Argentina, a artista Silvana Maciel vivenciou e denunciou o que muitos tentam fingir que não existe, que foi o desconforto alheio diante de uma mulher negra, forte e empoderada, ocupando espaços de poder e trânsito internacional. Ao ver uma passageira solicitar a troca de assento por não aceitar sua presença, Sil Maciel, como é conhecida, não se intimidou nem se calou, mas deu voz a uma verdade que incomoda. O racismo, muitas vezes, manifesta-se quando corpos negros ocupam lugares que a estrutura colonial reservou, na mente de alguns, apenas à branquitude.
Essa intransigência em não aceitar o ‘outro’ evidencia uma forma reprovável de preconceito e, frequentemente, o próprio crime de racismo, tipificado na Lei 7.716/89 e combatido por nossa Constituição. Mesmo após quase 140 anos da abolição formal da escravatura, a população negra ainda tem que enfrentar o racismo estrutural, que está tão forjado no sistema e se faz presente inclusive onde todos deveriam ser tratados com igualdade plena, que é na relação de consumo.
O caso de Sil Maciel, infelizmente, está longe de ser um fato isolado, é preciso ter a sensibilidade de entender que nem todos conseguem transformar o trauma em resistência, pois gravar o vídeo e expor o abuso, exige uma ousadia que poucos têm. Mas é preciso firmeza para promover mudança e exigir o mínimo, pois exigir respeito não é um pedido de favor, é o cumprimento de um mandamento de ordem internacional.
É fundamental compreendermos que a dignidade da pessoa humana e a proibição de tratamentos desumanos não são meras sugestões éticas, mas sim normas de jus cogens, preceitos supremos, alicerce ético da humanidade imperativos e reconhecidos internacionalmente como norma que protege a própria essência do ser humano. Nesse mesmo sentido, a Declaração das Nações Unidas, por meio de sua Resolução 1904 (XVIII), afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e proclama solenemente que qualquer distinção baseada na raça ou cor é uma ofensa à dignidade humana.
Infelizmente ver cenas como essa, ocorridas em pleno 2026, são pontos de alerta. Elas nos mostram que o “letramento racial” não é uma expressão da moda, mas uma urgência educativa. Precisamos conscientizar e educar as novas gerações para que o racismo não seja propagado em nenhuma de suas formas de expressão, seja em um balcão de loja, em uma sala de aula ou em uma poltrona de avião. Não podemos nos acostumar e normalizar a exclusão, é preciso se posicionar e se manifestar-se em desagravo a qualquer situação de racismo e preconceito para que a sociedade entenda que a dignidade não é negociável.
Como profetizou Martin Luther King Jr., em seu imortal discurso de 1963, o sonho permanece vivo e o desejo de viver em uma nação onde as pessoas não sejam julgadas pela cor da sua pele, pois a cor, a raça e a etnia não fazem ninguém melhor ou pior, elas são a riqueza da nossa diversidade, protegida sob o manto da justiça e da igualdade absoluta.
*Dr. Allan Pierre Rodrigues é advogado com formação multidisciplinar e especialista em Direito pela ESA/OAB. Atualmente, preside a Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Gravataí e atua como pesquisador nessa área. Como PCD, dedica sua carreira a transformar vivência em voz, garantindo inclusão, equidade e o respeito aos direitos fundamentais.
