A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a prestação dos serviços da Corsan/Aegea em Gravataí entra, na primeira semana de agosto, em uma nova fase dos trabalhos. Após meses de análise documental e um acervo que se aproxima de 50 mil páginas, a comissão iniciará as oitivas com moradores, representantes de órgãos públicos, ex-funcionários da concessionária e integrantes da própria empresa.
As audiências ocorrerão entre os dias 3 e 5 de agosto, no plenário da Câmara de Vereadores, e serão abertas ao público, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Legislativo no YouTube. A expectativa é reunir informações que contribuam para esclarecer os questionamentos levantados ao longo da investigação, instaurada para apurar possíveis irregularidades na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
Segundo o presidente da CPI, vereador Hiago Pacheco, a comissão chega a uma etapa importante do trabalho de fiscalização.
“Estamos realizando um trabalho sério, técnico e responsável. A expectativa é que a CPI consiga apresentar as respostas que a população tanto espera, principalmente diante do constante sentimento de descaso em relação aos serviços prestados pela concessionária e dos elevados valores cobrados dos consumidores em taxas e tarifas. A sociedade merece transparência e respostas”, afirmou.
O parlamentar ressaltou que a investigação não tem como objetivo discutir o processo de privatização da companhia, mas verificar a regularidade da prestação dos serviços em Gravataí.
“Esta CPI não tem partido e não foi criada para discutir se a privatização foi certa ou errada. Nosso objetivo é um só: investigar possíveis irregularidades e contribuir para que cesse o descaso na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Gravataí. O foco é defender os interesses da população”, disse.
Hiago também destacou o trabalho da equipe técnica da Câmara na análise do material reunido ao longo da investigação.
“Quero agradecer o empenho da assessoria técnica da Casa, que vem desempenhando um trabalho árduo e fundamental para que a Comissão consiga analisar um volume tão expressivo de documentos e conduzir esta investigação com a seriedade que ela exige.”
A programação terá início na segunda-feira (3), às 9h, com a oitiva de munícipes previamente inscritos. Às 14h, serão ouvidos representantes do Procon e ex-funcionários da Corsan. Na terça-feira (4), às 9h, prestarão depoimento servidores e representantes do Poder Executivo.
Já na quarta-feira (5), às 9h, a comissão ouvirá representantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS). Às 14h, está prevista a oitiva de representantes da Corsan/Aegea.
Caso a comissão considere necessário, os trabalhos poderão ser estendidos até o dia 6 de agosto. Concluída a fase de oitivas, a CPI iniciará a elaboração do relatório final, documento que reunirá as conclusões da investigação, eventuais responsabilidades identificadas, caso existam, e recomendações para encaminhamento aos órgãos competentes.
