Gravataí deu mais um passo para modernizar sua infraestrutura urbana ao lançar a primeira Parceria Público-Privada (PPP) da história do município. O projeto prevê a modernização, operação, manutenção e expansão de toda a rede de iluminação pública, com investimento integral do parceiro privado, sem necessidade de desembolso inicial por parte da prefeitura.
Com R$ 42,8 milhões em investimentos, está previsto entre as melhorias a modernização de 100% do parque de iluminação com tecnologia LED, incluindo a eliminação de pontos escuros e a implantação de iluminação especial em 13 locais de interesse histórico e cultural. O projeto também prevê a instalação de mais de mil novos pontos de iluminação no início da concessão, além da expansão anual da rede para acompanhar o crescimento da cidade. Também estão previstos novos pontos em ciclovias, faixas de pedestres e espaços públicos.
Outro diferencial será a adoção da telegestão, sistema que transformará cada luminária em um equipamento inteligente, permitindo identificar falhas automaticamente, controlar a intensidade da iluminação de forma remota e acompanhar indicadores de desempenho em tempo real. A prefeitura terá acesso permanente aos dados da concessionária, ampliando o controle sobre a prestação do serviço. O contrato terá duração de 13 anos e, ao final do período, toda a infraestrutura instalada permanecerá incorporada ao patrimônio do município.
O contrato também estabelece prazos para atendimento das ocorrências de manutenção, com aplicação de penalidades em caso de descumprimento. Atualmente, o município não possui prazos contratuais definidos para esse tipo de serviço.
Segundo o prefeito Luiz Zaffalon, o modelo já é utilizado por grandes cidades brasileiras e permitirá acelerar a modernização da iluminação pública sem comprometer recursos destinados a outras áreas.
“Isso representa um grande avanço para a cidade. A PPP não é uma novidade no Brasil, é o modelo que as principais cidades do país já adotaram para modernizar sua iluminação pública, e Gravataí vai ao encontro dessa tendência”, afirmou.
Hoje, Gravataí possui cerca de 32.126 pontos de iluminação pública, dos quais aproximadamente 36% já utilizam tecnologia LED. As luminárias existentes serão reaproveitadas durante a concessão conforme sua vida útil, reduzindo custos e aproveitando investimentos já realizados.
A proposta ainda passará pela análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Depois dessa etapa, serão publicados o edital de licitação, realizado o leilão na B3 e assinando o contrato com a concessionária vencedora, quando terão início as obras de modernização da rede.
*Informações e foto: Prefeitura de Gravataí.
