Completando sete dias da greve dos professores contra o projeto de lei do prefeito Marco Alba, enviado a Câmara de Vereadores de Gravataí, e que pede a extinção do Ipag Saúde, os professores, em assembléia durante toda a manhã desta quarta-feira (03), decidiram pelo encerramento temporário da greve, mas deverão seguir com agendas de negociações para que o Ipag Saúde não seja extinto.
Conforme uma professora da rede pública municipal, que preferiu não se identificar, a votação não foi em comum acordo. Alguns professores votaram a favor da continuação, já que entendem que o governo municipal utilizou de uma ‘manobra política’, não colocando para votação a extinção do IPAG Saúde, afim de enfraquecer a greve. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de Gravataí (SPMG), Vitalina Gonçalves, deverá fazer um comunicado oficial sobre o fim da greve ainda nesta quinta.
O que diz o governo
O IPAG Saúde – plano de assistência à saúde dos funcionários da prefeitura é insustentável, conforme apresentou o prefeito Marco Alba no Projeto de Lei 19/2019, encaminhado para a Câmara na última segunda-feira (19) para extinguir o plano. Em 2018 o rombo foi R$ 6,4 milhões, gerando um custo total para a Prefeitura de R$ 10,4 milhões de reais – cerca de 40% do custo anual do serviço.
“É um plano feito na contramão de qualquer plano capaz de atender com qualidade os seus beneficiários. O Município, a sociedade de Gravataí, não pode mais arcar com os custos de um Plano de Saúde privado que atende a pouco mais de 50% dos servidores municipais, e muito menos os seus prejuízos.” disse o prefeito Marco Alba.
“Para parar de empurrar com a barriga”
Conforme o secretário municipal da Fazenda, Davi Severgnini, é hora do município parar de empurrar com a barriga o problema e deixar de arcar com uma conta que não é sua obrigação. “Gerenciar um Plano de Saúde privado não é nem nunca foi obrigação da Prefeitura. O déficit previdenciário asfixia as contas públicas do município”, explica o secretário.
Conforme a prefeitura, em 2019, serão mais de R$ 60 milhões destinados ao provisionamento de recursos para o Instituto de Previdência do Servidor Público de Gravataí (Ipag), entre contribuições patronais, para o déficit e pagamento de dívida junto ao Instituto. O plano de saúde para servidores e dependentes tem em torno de 2,9 mil funcionários diretos credenciados.
“ O número total de usuários, somando todos os dependentes, é de cerca de 9,4 mil. “Esses dependentes, porém, pagam percentuais distintos e inferiores aos do titular do plano, e a Prefeitura coloca 4,5% referentes à alíquota patronal. Para este ano, já temos um déficit estimado de R$ 4 milhões no Ipag Saúde, entre o que é arrecadado e o que é gasto” destacou Alexsandro Vieira, secretário municipal de Administração, Modernização e Transparência (Smat).
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