O Ministério Público (MP) aprecia um relatório encaminhado pelo Conselho Tutelar sobre os últimos casos ocorridos em Gravataí, no qual foram flagrados menores de idade trabalhando de forma direta e indireta em casas noturnas no município. O documento encaminhado à Promotoria da Infância e Juventude relata o último fato ocorrido com uma adolescente de 17 anos, que trabalhava há cerca de três semanas em uma casa de prostituição, e que alega ter sido dopada durante o atendimento a um cliente. Conforme a ocorrência policial, ela atribuiu o caso como “inveja”, já que era a profissional mais nova na casa.
O Conselho Tutelar também contou detalhes de um outro caso, e que também ocorreu em uma casa da mesma rede. Foi o acolhimento de um jovem de 15 anos que também estava desempenhando funções no local. Na ocasião no qual foi flagrado, conselheiros foram acionados pela Brigada Militar (BM) e atenderam o caso. Na denúncia foi constatado que ele, juntamente com seu responsável, trabalhava no local atendendo na “copa” e monitorando a entrada e saída de clientes na portaria.
Coordenadora do Conselho Tutelar Oeste, a conselheira Greicy Kelli da Silveira Santos destacou que todos os casos estão sendo enviados ao MP para que as fiscalizações e ações ofensivas contra a exploração sexual em Gravataí possam ocorrer na cidade, já que estes casos aconteceram em um intervalo de cerca de vinte dias. “Nós procuramos deixar os órgãos fiscalizadores, no caso o MP, ciente do que está acontecendo em nossa cidade. São diversas denúncias de adolescentes trabalhando em casas noturnas.
Esperemos que com ações mais ofensivas se tenha uma consciência maior dos próprios administradores de que menor de 18 não pode trabalhar em casas de prostituição. No caso do menino de 15, que trabalhava em funções administrativas, a lei permite que o adolescente comece como menor aprendiz aos 14, mas não em locais assim aonde ficam vulneráveis e expostos a situações diversas, e que ficam expostos também ao consumo de drogas”, destacou Greicy.
Trabalho integrado para auxiliar na investigações
Respondendo pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Gravataí, a delegada Jeiselaure Rocha destaca que além do trabalho ofensivo, as ações de prevenção são importantes para o combate na cidade. “São diversos pontos de prevenção, mas um dos principais é a conscientização das famílias, que muitas vezes são coniventes com a situação das meninas ficarem trabalhando em casas de prostituição.
Os estabelecimentos devem passar por um rígida fiscalização, como vistorias até na questão estrutural. A partir disso, com essa integração entre o MP, o poder judiciário e o conselho, a Polícia Civil pode se aprofundar nos casos e investigar a atuação destes administradores das casas na cidade e responsabiliza-los pelo crime”, destacou ela.
O Ministério Público (MP) informou que os dois casos de Gravataí seguem sob sigilo e que são constantes as investigações que envolvem a exploração sexual infantil na região. Ainda segundo o MP, diversas ações, preventivas e ostensivas são realizadas pelo órgão afim de coibir a prática.
