O período escolar, ainda mais o ensino infantil, é uma das fases mais importantes na vida de uma criança. A Prefeitura de Gravataí tem enfrentado o desafio de reduzir a fila de espera. Desde janeiro de 2013, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) disponibilizou 3.600 novas vagas em toda a cidade para a Educação Infantil. Em 2020, serão construídas novas escolas, ampliando o acesso para atender crianças de zero a cinco anos de idade.
O resultado poderia ser ainda melhor, caso o município não tivesse de enfrentar o abandono das obras por parte da empresa MVC Componentes Plásticos, que decretou falência e não concluiu nenhuma das seis obras de construção de escolas contratadas.
Favo de Mel retoma obra
Com obras iniciadas e interrompidas em 2015, a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Favo de Mel, localizada no bairro Natal, teve a construção retomadas no dia 25 de novembro de 2019. Para que isso fosse possível, o município teve que realizar nova licitação pública. Com passar dos anos, o reajuste de valores da obra ficou inevitável. A obra passou a custar R$ 2,39 milhões, superior ao R$ 1,8 milhão previsto em 2015 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No entanto, o município custeará com recursos próprios a diferença necessária para a realização da obra.
Atualmente, a sede da Emei Favo de Mel está localizada no centro da cidade e atende a 64 crianças. Quando a obra estiver concluída, será possível disponibilizar o total de 188 vagas, ou seja, as vagas serão ampliadas para mais 124 novas crianças que poderão ser atendidas com a nova estrutura da unidade.
Novas escolas possibilitarão 1.381 novas vagas
Até o fim do ano, a Prefeitura deverá entregar também a Emei da Morada do Vale II, com capacidade para 170 crianças, que está com 90% da obra terminada. Nessa escola, o município investiu R$ 1,64 milhão. Ainda está prevista a retomada de obras das escolas Raio de Sol e Porto Seguro, que somadas às obras em andamento totalização 1.381 novas vagas em Educação Infantil.
Já as Emeis Princesas e Rincão da Madalena foram abandonadas pela MVC com 8% das obras concluídas, o que obriga o município a devolver esses recursos, zerar o processo e abrir licitação para a construção no modelo convencional.
Vagas ampliadas na Educação Infantil
Em 2013, eram 3.266 crianças matriculadas nas escolas municipais de educação infantil da cidade. Esse número dobrou em 2019, quando a Prefeitura passou a oferecer 6.862 vagas. Toda a ampliação feita nesse período foi possível com a construção de novos espaços. Ao todo, cinco novas escolas foram construídas pela atual gestão: Escolas Municipais de Educação Infantil Barnabé (bairro Parque dos Eucaliptos), Construindo o Futuro (bairro Salgado Filho), Novo Tempo (bairro Marechal Rondon), Nova Vida (bairro Breno Garcia) e Bem-Me-Quer (bairro Dom Feliciano).
“O objetivo da Prefeitura é aumentar ao máximo o percentual de crianças de dois e três nas escolas infantis e garantir, assim, que o atendimento nessa faixa etária seja universalizado gradativamente”, disse a secretária de Educação do município, Sonia Oliveira.
Novas escolas infantis serão inauguradas em breve
Cerca de 340 novas vagas deverão estar disponíveis a partir de novembro deste ano. As escolas de Educação Infantil Novo Amanhã e Breno Garcia III tiveram estruturas planejadas para atender 170 vagas em cada unidade.
É um esforço do município com a rede pública para ampliar a oferta em educação infantil. As obras seguem em execução nas escolas Morada do Vale II, que oferecerá 170 vagas; Cohab C, que disponibilizará 188 vagas e Costa do Ipiranga, que ofertará 98 vagas.
A falência da contratada
A promessa de um novo método construtivo de escolas de Educação Infantil pela MVC Componentes Plásticos iludiu prefeituras pelo país e o próprio governo federal, responsável pela escolha da empresa. A MVC, que encaixava chapas prontas no canteiro de obras, venceu o pregão eletrônico promovido pelo governo federal em 2012 e começou parte das obras em 2013. O problema é que, em 2015, as construções sob sua responsabilidade, em Gravataí, pararam. Em julho de 2017, a empresa, que já vinha com uma série de problemas financeiros, entrou em recuperação judicial.
Escola Novo Tempo foi construída com recursos próprios
A Prefeitura também conseguiu retomar a construção e concluiu a obra da Escola Comunitária de Educação Infantil Novo Tempo. A unidade fica localizada no Residencial Rondon, tem capacidade para 170 crianças e foi inaugurada em maio de 2019. Para o término dessa obra, a Prefeitura investiu R$ 1,05 milhão de recursos próprios, que agora deverão ser ressarcidos.
