A Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), recebeu R$ 232 mil do fundo das penas alternativas da Comarca de Gravataí para o enfrentamento a pandemia causada pelo novo Coronavírus. A iniciativa surgiu de um pedido do Ministério Público (MP), a Justiça do município.
Conforme os promotores Janine Rosi Faleiro e Roberto José Taborda Masiero, que assinam a solicitação, a SMS entrou em contato com o MP ainda no mês de março pedindo auxílio para a destinação dos valores, de forma emergencial, para a compra de materiais necessários para o combate à Covid-19.
O secretário da Saúde Jean Torman agradeceu a disposição e sensibilidade do poder judiciário, especialmente dos juízes titulares da Comarca de Gravataí, que prontamente disponibilizaram os recursos, com o apoio institucional do Ministério Público, que opinou favoravelmente.
Ele lembrou que o uso do recurso também foi uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Gravataí. “Este recurso será muito importante porque iremos empregar na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) que são itens essenciais na prestação de serviços em saúde, com segurança.”
Jean ressalta que o valor vem em muito boa hora. “Não é o suficiente para o investimento que estamos fazendo na nossa cidade, mas é extremamente adequado. É um gesto importante da participação de toda a nossa comunidade, dos representantes do Poder Judiciário, nesta luta que é de todos nós.”
Na decisão, a juíza Valéria Eugênia Neves Willhelm destaca que município terá 90 dias para prestar contas à Justiça acerca da utilização do montante.
*Com informações da Prefeitura Municipal de Gravataí
