O projeto Direito na Escola foi protocolado e aguarda aprovação na câmara de vereadores de Gravataí. De autoria do vereador Thiago De Leon, a ideia é proporcionar aulas com noções de direitos e deveres aos alunos do último ano do ensino fundamental, através de palestras ministradas por advogados voluntários.
“O objetivo maior é fazer com que os alunos do ensino fundamental tenham acesso desde cedo a conhecimentos práticos para vida em sociedade. Tendo em vista o impacto que o direito tem na vida das pessoas”, comenta o vereador Thiago DeLeon. Segundo ele são noções básicas de conhecimentos úteis de tudo o que compõe os direitos e deveres das pessoas.
O projeto acontece na parceria entre a subseção de Gravataí da OAB e as escolas interessadas. Os advogados devem ser inscritos na Ordem. As escolas que desejam receber as palestras do projeto entram em contato com a OAB, que serve como facilitadora deste contato entre as duas pontas.
A palestras serão consideradas horas complementares na matriz curricular. Ministradas em sala de aula ou auditórios, o conteúdo principal é majoritariamente fundamentado em direito constitucional, noções de direito civil, direito penal e conteúdo de cidadania. É vedada a realização de qualquer tipo de discurso político-partidário. O projeto passará pela votação em plenário.
