Essa é minha primeira coluna sobre cultura colaborando com o Giro de Gravataí e, lamentavelmente, ela converge com um momento crítico no que tange à cultura em nosso município. Passamos por um momento muito delicado para a gestão cultural em Gravataí, visto que é premente e indiscutível a intenção do prefeito reeleito Marco Alba de proceder com uma reforma administrativa que, entre outros atos, pretende extinguir a Fundação de Arte e Cultura (FUNDARC) e anexar o quadro e as funções à Secretaria de Esporte e Lazer, passo que configura um retrocesso no fomento e na gestão das atividades culturais.
Assim como temos visto diariamente no âmbito nacional, há uma tentativa de desmontar e sucatear as instituições que fomentam a cultura, como foi tentado com a extinção relâmpago do Ministério da Cultura, recriado alguns dias depois por pressão dos artistas e instituições do país todo.
Nós, trabalhadores incansáveis da arte, produtores e agentes culturais que vivenciamos o dia-a-dia da cultura no município, temos acompanhado a FUNDARC ser extinta aos poucos em sua representatividade e presença junto à população dos bairros durante as últimas gestões e lamentamos profundamente a falta de preocupação com o segmento que tanto luta, independentemente, para alcançar seus objetivos. Em outros tempos, contávamos com um cineteatro municipal democrático e includente que acolhia todos grupos da cidade e que está desativado desde 2008. Tínhamos festivais de esquetes teatrais municipal e estadual, festival de teatro amador, festival estudantil de teatro, mostra de teatro infantil, festival de música que contemplava diversos bairros, festival de folclore, rodeio do Mercosul, encontros de corais que traziam grupos do estado todo para nossa cidade e hoje amargamos o NADA.
Ouvimos críticas contundentes sobre defender a manutenção de uma estrutura que deveria se encarregar da gestão da cultura enquanto somos assolados por uma crise de segurança pública que dizima nossos familiares e amigos diariamente. Ouvimos críticas por contamos com um sistema de saúde precário e lamentável que não dá conta de atender a população adequadamente e que deixa as pessoas à espera de atendimento médico por horas à fio. Mas não podemos pensar unilateralmente e de forma direcionada.
O município conta com um Sistema Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura em implementação e um Fundo Municipal de Cultura que deveria figurar como a principal ferramenta pública de fomento à cultura. Contudo, lamentamos profundamente que nos últimos dois anos (2015-2016), o Poder Executivo tenha descumprido a Lei Municipal nº 3484/2014 que determina: “A Fundarc publicará, anualmente, 01 Edital de Seleção Pública para o Fundo Municipal de Cultura”. Ao denunciar o descumprimento dessa Lei, em razão de o último edital ter ocorrido no ano de 2014, ressaltamos ainda que na ocasião os recursos a ele destinados foram bastante diminutos, chegando ao ponto de termos, em 2017, o valor de R$ 990,00 para contemplar programas, projetos e eventos elaborados por artistas, entidades e empresas do ramo cultural nessa cidade.
Por fim, deixo aqui duas frases que compõem a carta aberta que nós, artistas do município, juntamente com o Conselho Municipal de Políticas Culturais elaborou: Todos os espaços públicos culturais de Gravataí são uma conquista, não podemos retroceder! O que a história já construiu não cabe ao homem destruir.
Pela Cultura e pelo desenvolvimento sustentável baseado em EDUCAÇÃO e CULTURA de qualidade para que tenhamos cidadãos com pensamento autônomo e independente.
