Após a denúncia por parte do Ministério Público Federal contra o ex-deputado federal Edir Oliveira PTB/RS, pelo envolvimento na fraude de funcionários fantasmas na Câmara dos Deputados, ele entrou em contato com o Giro de Gravataí para seu contraponto referente a denúncia.
Edir explica que exerceu o cargo de deputado no mês de abril de 2006 a janeiro de 2007. Antes deste período, o também ex-vereador de Gravataí informou que estava licenciado das atividades do legislativo pois exercia a função de Secretário de Estado no Governo do Estado do Rio de Grande do Sul.
Em outro trecho da nota, Edir explica as atividades exercidas por sua ex-assessora, alvo da ação do MPF. “E posso afirmar que, no meu período a funcionária aludida cumpriu com seus deveres de me assessorar e representar-me na sua área de atuação. Não havia assinatura de ponto ou cumprimento de expediente, pois assim regrava a norma de funcionamento das Assessorias nos Estados dos Deputados. A nova determinação para cumprimento de carga horária foi baixada apenas em 2009, três anos depois que deixei de ser Deputado. Até 2009, todos os Deputados tinham suas assessorias regionais da mesma maneira. Era regra geral. Logo, volto a repetir: não houve qualquer irregularidade”. concluiu o ex-deputado.
Confira a nota na íntegra:
Prezados Editores. Não sei o motivo de não terem conseguido falar comigo antes de publicar a matéria sobre a denúncia do MP. É uma pena, pois nem todos agora vão conhecer minha versão. Mas, peço a gentileza de publicarem esta nota: A denúncia é totalmente infundada. Nunca tive qualquer “funcionária ou funcionário fantasma” nomeado em meu Gabinete, cujo período em que exerci o Mandato, foi de abril de 2006 a janeiro de 2007. Antes deste período, desde a posse em janeiro de 2003até março de 2006, estava licenciado para exercer função de Secretário de Estado no Governo do Rio Grande do Sul. E posso afirmar que, no meu período a funcionária aludida cumpriu com seus deveres de me assessorar e representar-me na sua área de atuação. Não havia assinatura de ponto ou cumprimento de expediente, pois assim regrava a norma de funcionamento das Assessorias nos Estados dos Deputados. A nova determinação para cumprimento de carga horária foi baixada apenas em 2009, três anos depois que deixei de ser Deputado. Até 2009, todos os Deputados tinham suas assessorias regionais da mesma maneira. Era regra geral. Logo, volto a repetir: não houve qualquer irregularidade. Tudo foi feito na forma das normas da Câmara Federal.
Obrigado pelo espaço. Edir Oliveira, ex Deputado Federal.
Entenda o caso:
O ex-vereador de Gravataí e ex-deputado federal Edir Oliveira, do PTB/RS, foi denunciado nesta quinta-feira (24), pelo Ministério Público Federal (MPF/DF) por crimes contra a administração pública. A denúncia também foi protocolada contra um outro ex-deputado e uma servidora fantasma da Câmara.
Conforme informações do Jornal O Globo, o MPF sustenta que, entre 2004 e 2007, Oliveira e Cardias contrataram e mantiveram na lista de assessores de gabinete, a fisioterapeuta Danielle Fraga que é filha de um outro parlamentar gaúcho, sem que ela prestasse qualquer serviço ou mesmo comparecesse à Casa Legislativa. Pela prática, os envolvidos já respondem por improbidade administrativa. As investigações revelaram que os pagamentos indevidos feito a Danielle chegaram a R$ 150 mil.
Se condenados, a pena pode variar de dois a 12 anos de reclusão, mais multa. Nossa reportagem está tentando conversar com Edir Oliveira para o contraponto. Até o fechamento da matéria não conseguimos o contato.
