Nesta quinta-feira, o governo do Estado planeja apresentar uma nova série de propostas, principalmente relacionadas a tributos. Uma delas inclui o aumento da alíquota básica do ICMS no Rio Grande do Sul. O assunto foi discutido na terça-feira, durante uma reunião entre o governador Eduardo Leite (PSDB) e deputados aliados, no Palácio Piratini.
De acordo com as projeções compartilhadas com os parlamentares, a alíquota básica está prevista para subir de 17% para 19,5%. Uma das razões principais para essa iniciativa é o impacto da Reforma Tributária. A discussão aponta que essa medida não será exclusiva do Rio Grande do Sul, mas possivelmente será adotada por outros estados do Sul e do Sudeste.
Na semana passada, governadores dessas regiões, incluindo Eduardo Leite, emitiram uma carta criticando a versão final da PEC da Reforma Tributária aprovada pelo Senado. Agora, a proposta enfrentará uma nova avaliação na Câmara dos Deputados.
Na manifestação, o governador tucano destacou que o texto aprovado inicialmente pela Câmara em julho era mais aceitável para os estados das regiões em questão. Em 30 de dezembro de 2020, por meio de um decreto, a alíquota básica do ICMS foi reduzida de 18% para 17,5% no ano calendário de 2021 e fixada em 17% para 2022.
Vale notar que o percentual de 17% estava em vigor antes das alterações de 2015 nas alíquotas de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. O governador Eduardo Leite planeja apresentar essas propostas em uma manifestação pública nesta quinta-feira, às 9h.
