Fundada em Gravataí e referência no Rio Grande do Sul em trabalhos de conscientização e apoio a pais enlutados, a ONG Amada Helena celebra a aprovação de um projeto sobre o tema em âmbito federal. Esta semana, o Projeto de Lei o PL 1640/2022, que altera a legislação sobre os direitos das mulheres que sofreram perda gestacional (Lei 8.080, de 19 de outubro de 1990), foi aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, e agora aguarda análise do Senado.
De autoria da deputada Geovania de Sá, de Santa Catarina, o PL cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. O objetivo é assegurar a pais e familiares atendimento humanizado nas unidades de saúde quando houver perda durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de nascido (luto gestacional, óbito fetal e neonatal).
Conforme a proposta, “depois da alta hospitalar e quando solicitado ou constatada a necessidade, os familiares deverão ser encaminhados para acompanhamento psicológico próximo à residência ou na unidade de saúde mais próxima”. Também está previsto que “os hospitais devem ofertar atividades de formação, capacitação e educação permanente aos seus trabalhadores nessa temática e oferecer assistência social com relação aos trâmites legais relacionados”.
No texto, a deputada propõe ainda que o hospital disponibilize acomodação em ala separada para a mulher que perdeu um filho. “Também deverá ser assegurada a participação de acompanhante escolhido pela mãe durante o parto do natimorto, além de espaço adequado e momento oportuno aos familiares para a despedida de seu ente”. Outra medida prevista no PL é que a família possa solicitar a coleta, no hospital, de lembranças do natimorto ou neomorto.
Expectativas da ONG gravataiense
A ONG Amada Helena é pioneira na realização de ações inseridas no calendário oficial do estado sobre o tema luto parental. A instituição também celebrou, em 2022, a instituição da Lei Helena Maffini. A fundadora e diretora da ONG, Tatiana Maffini, perdeu a filha com poucos dias de vida e as situações pelas quais passou, na ocasião, levaram ao desenvolvimento de projetos para que outras mães e familiares recebessem o atendimento adequado.
“Recebi a notícia da morte da Helena no corredor do hospital, e toda a reação a partir dali, quem sabe, quem lê hoje essas palavras, presenciou. Além de toda a dor pela perda dela, ao retornar nessas memórias, me sinto exposta. Através da lei, esse tipo de situação tende a reduzir significativamente, porque fala muito também sobre a qualificação profissional no atendimento aos pais em situação de perda”, afirma Tatiana, que torce para que os senadores aprovem a proposta.
“Um projeto com essa amplitude promove uma melhor acolhida social, de forma progressiva, e, intrínseco a isso, a validação da nossa parentalidade enquanto pais que perderam filhos. O projeto fala de muitas das engrenagens do Poder Executivo, para que, de fato, esses pais sejam melhor acolhidos. Por isso, a expectativa da aprovação do projeto pelo Senado é gigante”, aponta a diretora da Amada Helena.
A fundadora da ONG também salienta que a legislação reforçará a conscientização acerca do tema na sociedade. “Ninguém precisa se colocar no nosso lugar. Acredito que isso é impossível, mas que as pessoas compreendam o tamanho do impacto na nossa vida, e do quanto, a partir dali, precisamos nos refazer”, completa. Tatiana frisa que a luta pela humanização no atendimento aos enlutados precisa considerar diversos aspectos, inclusive para não sobrecarregar mais os profissionais da saúde.
Foto: Divulgação/ONG Amada Helena
