A Câmara Municipal de Gravataí aprovou nesta Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria da vereadora Vitalina Gonçalves (PT), que garante às mulheres o direito de escolher o local mais seguro para desembarque no transporte coletivo entre 21h e 5h. A proposta busca reduzir a vulnerabilidade das passageiras durante a noite, permitindo que elas desçam fora dos pontos tradicionais, desde que respeitadas as normas de trânsito.
Segundo a vereadora, a iniciativa responde a uma realidade preocupante: uma pesquisa da organização Think Olga, realizada entre 2019 e 2020 em 86 cidades brasileiras, revelou que 76% das mulheres se sentem inseguras nos pontos de ônibus e 69% no trajeto até eles.
“A aprovação desta lei representa um avanço na proteção das mulheres e na redução dos riscos que enfrentam no transporte público”, afirmou Vitalina. Ela também destacou que a medida evidencia um problema estrutural. “Mais do que segurança, estamos denunciando a violência cotidiana que enfrentamos. Nenhuma a menos!”
O projeto agora segue para sanção ou veto do Executivo.
