O governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (17/7) o programa MEI RS Calamidades, destinado a apoiar financeiramente microempreendedores individuais (MEIs) afetados pelas enchentes de maio. O investimento total será de até R$ 96 milhões, beneficiando cerca de 22 mil MEIs em municípios em estado de calamidade, conforme mapeamento do sistema MUP RS, lançado também hoje.
Coordenado pelas Secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), com participação do Banrisul, o programa abrange três eixos: repasse emergencial, consultoria e subvenção para capital de giro.
Na primeira etapa, cada microempreendedor receberá R$ 1,5 mil provenientes de doações via Pix, totalizando R$ 33 milhões, com valores depositados no cartão SOS Rio Grande do Sul. O saque pode ser feito na Caixa Econômica Federal (CEF) ou prefeituras.
A segunda fase oferece consultoria para qualificação dos negócios, incluindo avaliação de perdas, plano de retomada e cursos sobre plano de negócios, marketing, gestão de custos e formação de preços, com investimento de R$ 30 milhões.
A última fase prevê um segundo repasse de R$ 1,5 mil para capital de giro, depositado pelo Banrisul, que também disponibilizará serviços com taxas diferenciadas e maquininha de cartão.
Além do MEI RS Calamidades, foram anunciadas duas novas linhas de crédito: Pronampe Gaúcho, operada pelo Banrisul, e Em Frente RS, pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que somam R$ 575 milhões para a recuperação de MEIs e micro e pequenas empresas afetadas.
Essas ações fazem parte do Plano Rio Grande, focado em ações emergenciais, de reconstrução e de desenvolvimento futuro, reforçando o compromisso do governo com a recuperação econômica do Estado e o apoio aos pequenos empreendimentos.
