Na tarde desta segunda-feira (8/1) foi realizada a solenidade de entrega do ato administrativo de elevação da entrância da Comarca de Gravataí de intermediária para final. A medida foi implantada também em outras dez cidades (Bagé, Canoas, Erechim, Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, São Leopoldo, Uruguaiana e Viamão). Quinze municípios gaúchos foram elevados à entrância intermediária.
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, entregou o documento à diretora do Foro da Comarca de Gravataí, juíza Mariana Aguirres Fachel, em cerimônia no Salão do Júri, com a presença do prefeito Luiz Zaffalon, da deputada estadual Patrícia Alba, do corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti, além de advogados, servidores do Judiciário, entre outras autoridades.
Em seu pronunciamento, Dra. Mariana descreveu a elevação da entrância como uma vitória para o Judiciário e a comunidade de Gravataí e Glorinha. Também agradeceu aos presentes pela dedicação ao trabalho, engajamento às causas da Justiça e apoio na jornada. “O Poder Judiciário não é uma ilha. Vivemos em sociedade e cada um é extremamente importante para o êxito. Que a gente consiga tornar a sociedade cada vez mais justa, fraterna. Que vivamos em harmonia e consigamos ter esse diálogo contínuo”, disse.
Ao falar sobre o trabalho na Comarca, a magistrada também destacou que Gravataí possui, atualmente, em torno de 100 mil processos. “Juntos, proferimos mais de 1.000 decisões por dia e centenas nos finais de semana. E sabem por que destaco os números? Porque são as vidas que tocamos a cada dia. É um trabalho árduo! Que não nos falte o encantamento, o brilho nos olhos porque escolhemos atuar em prol da comunidade. Que no final do ano possamos nos orgulhar de tudo o que fizemos”, relatou.
A importância do trabalho conjunto para uma conquista como essa no Judiciário também foi ressaltada pelo desembargador Giovanni Conti. Ele comentou que, com a elevação da entrância, Gravataí e as demais cidades que passaram da intermediária para final, se equiparam a Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria, que até então eram os únicos municípios nessa divisão. O corregedor-geral da Justiça explicou que a elevação da entrância e os projetos que a acompanham trarão benefícios à sociedade.
“Mas o principal é o crescimento social e econômico da Comarca. Nós fizemos um estudo em todo o país para verificar quantas Comarcas de entrância final há em outros estados. São Paulo tinha mais de 27, Rio de Janeiro estava com 22, Santa Catarina com 21. E nós somente com cinco e há dez anos não tínhamos elevações”, destacou. Segundo Conti, o levantamento indicou que as Comarcas estavam bem distribuídas em estados com notável desenvolvimento. “Foi o que fizemos agora. Distribuímos as 11 Comarcas elevadas para entrância final de forma uniforme em todo o estado, para que este crescimento social e econômico seja uniforme”, frisou.
A representante de Gravataí na Assembleia Legislativa lembrou que a elevação da entrância da Comarca era uma demanda antiga, uma necessidade. “Representa um marco histórico para o nosso município e Glorinha, de valorização do trabalho, da qualidade e comprometimento do Poder Judiciário. Essa medida torna-se de grande relevância, entre outras vantagens, por permitir aos magistrados fazer carreira sem necessidade de mudança de cidade, o que acaba fortalecendo os vínculos sociais, o que é de grande valia quando pensamos em políticas públicas em todas as áreas”, afirmou a deputada Patrícia Alba.
A parlamentar, que também é advogada, argumentou ainda que a conquista da Comarca possibilitará investimentos em estruturas administrativas, melhorias em tecnologia, trazendo benefícios aos servidores e a população que precisa dos serviços.
“Deu tudo certo. Hoje estamos aqui comemorando esse feito importante para Gravataí”, enfatizou Luiz Zaffalon ao recordar que o Executivo se somou aos esforços do Judiciário e das demais instituições para que a elevação da entrância da Comarca fosse concretizada. “Essa é uma cidade que cresce muito e agora teremos condições de melhorar ainda mais”, salientou o prefeito.
A presidente do TJRS parabenizou à Corregedoria-Geral da Justiça, em especial do desembargador Giovanni Conti por estar à frente do trabalho desenvolvido em prol da elevação de entrância em 26 Comarcas gaúchas. “A luta é grande e contínua. Seguimos na nossa caminhada, que é longa e próspera. O importante é saber que todos estamos juntos”, disse, reforçando que a vitória obtida em Gravataí foi mais um exemplo de atuação colaborativa.
“A Justiça gaúcha está passando por um momento de acentuada transformação, estamos testemunhando uma profunda mudança de paradigma de como a Justiça presta seu serviço à população. Essa transformação nos desafia, mas também nos oferece a oportunidade de alcançar um patamar de aperfeiçoamento jamais visto”, afirmou a desembargadora Iris Helena. “Mas, para tanto, surge a necessidade de que a estrutura do Judiciário seja devidamente adaptada à essa nova realidade”, acrescentou ao justificar que as elevações de entrância fazem parte desse processo de qualificação.
A cerimônia no Fórum de Gravataí contou ainda com uma apresentação do violinista Bruno Esperon e um coquetel.
Fotos: Giro de Gravataí/Especial
