O governo do Rio Grande do Sul recebeu, na última quarta-feira (15), a lista revisada dos aprovados no concurso público para professores da rede estadual, realizado em 2023. A atualização foi encaminhada pelo Instituto AOCP, responsável pela organização do certame, após parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) identificar um “equívoco administrativo” na interpretação do cálculo da linha de corte. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou que pretende realizar novas nomeações até o início do ano letivo, previsto para 10 de fevereiro.
A falha apontada pela PGE dizia respeito ao uso da pontuação obtida na prova de títulos na definição dos classificados. Na divulgação inicial, a empresa organizadora considerou a soma das notas das provas objetiva, de redação e de títulos para estabelecer a linha de corte. Contudo, segundo o parecer jurídico, o resultado da avaliação de títulos deveria servir apenas para ordenar os candidatos já aprovados nas provas objetiva e de redação, e não para definir quem seria classificado.
Dos 2.326 candidatos que alcançaram nota suficiente nas provas objetiva e de redação, 1.542 foram nomeados inicialmente. Com a revisão, outros 784 candidatos podem ser chamados, conforme a necessidade da rede estadual. Em nota, a Secretaria da Educação informou que o envio da nova classificação foi solicitado em dezembro e que o cronograma de nomeações será definido após análise jurídica e administrativa da lista revisada.
Confira a íntegra do comunicado da Seduc:
“A Secretaria da Educação (Seduc) informa que, na quarta-feira (15/1), recebeu da empresa que realizou o concurso público de 2023 a nova classificação final dos candidatos aprovados. A solicitação foi feita em dezembro, a partir de um parecer da Procuradoria Geral do Estado. Após a análise e as revisões jurídicas, será possível verificar cronograma e até mesmo o número de candidatos para nomeação, que deve ocorrer no início do ano letivo.”
