Em solenidade no Salão Júlio de Castilhos, foi instalada nesta terça-feira (28/11), a Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância, que defende políticas públicas adequadas para essa faixa etária no Rio Grande do Sul e será presidida pela deputada Patrícia Alba (MDB). O ato reuniu autoridades estaduais, como a secretária da Saúde, Arita Bergmann; e o secretário estadual de Assistência Social, Beto Fantinel; e representações municipais que atuam nessa área.
O entendimento da Primeira Infância, conforme definido pelo Marco Legal (Lei 13.257/2016), abrange o período que vai do nascimento até os seis anos de idade. A legislação ainda reconhece que os primeiros mil dias (compreendendo a gestação e os dois primeiros anos de vida) configuram uma janela de oportunidade única para o desenvolvimento neurológico, cognitivo, psicomotor e emocional das crianças. No RS, dados do IBGE apontam mais de 400 mil crianças nessa faixa etária.
Crianças com desenvolvimento integral e saudável nos primeiros anos de vida têm mais facilidade para adquirir mais conhecimentos e bom desempenho escolar futuro. No Brasil, o direito das crianças é assegurado pelo Plano Nacional Pelo Direito da Primeira Infância, com as diretrizes e objetivos para assegurar na primeira infância todos os direitos afirmados na Constituição Federal.
A deputada destacou que a Frente Parlamentar deverá atuar em sintonia com os programas estaduais, alinhando as políticas públicas direcionadas para essa faixa etária. Ressaltou o compromisso com o desenvolvimento integral das crianças, “reconhecendo a importância dos primeiros anos de vida na formação de cidadãos conscientes e preparados para os desafios do futuro”.
“Recordo-me dos meus tempos como primeira-dama, nos governos do Marco, em Gravataí, não somente como parceiros do Estado na execução do Programa, mas também ao fortalecer as políticas públicas municipais do PIM e da Rede Cegonha, por meio do programa Bebê Saúde, o qual tive a honra de apadrinhar e implementar em 2013”, citou. Além da promoção do desenvolvimento integral da primeira infância, o Bebê Saúde tem como objetivo combater a mortalidade infantil em Gravataí, atuando na prevenção de doenças e na atenção integral à saúde.
Manifestaram-se a secretária Adjunta da Saúde, Ana Costa; Antônio Paulo Carmin, do Gabinete de Projetos Especiais do vice-governador e Comitê Intersetorial pela Primeira Infância; o secretário de Assistência Social, Beto Fantinel, que atuam em favor do desenvolvimento integral da primeira infância no Estado. Também prestigiaram o lançamento da Frente Parlamentar a deputada Silvana Covatti (PP), o vereador Alan Vieira, e a conselheira tutelar Silvia Bitelo, de Gravataí, assim como outras autoridades.
*Com informações e fotos da assessoria da deputada estadual Patrícia Alba.
