A chapa que elegeu Miki Breier e Maurício Medeiros a prefeitura de Cachoeirinha foi condenada a cassação na tarde desta terça-feira (19). A decisão do TRE julgou procedente o recurso movido por partidos de oposição denunciando uma série de irregularidades durante o período eleitoral, configurando os crimes de abuso de poder econômico e político. que concorreu e eleição de 2020.
Antes da análise pelo colegiado do TRE-RS, o Ministério Público (MP) se manifestou com um parecer à favor das denúncias. O julgamento teve início no dia 31 de março, quando o o desembargador federal Luís Alberto Aurvalle, relator do processo, votou a favor da cassação. Em sua fala, o magistrado destacou que a ação da chapa desequilibrou a eleição.
“No que se refere à cassação do diploma, creio que a conduta do candidato à reeleição possui grau de lesividade elevado, não restando outra forma de restaurar o status violado a não ser pela incidência do sancionamento de cassação de diplomação”, analisou.
O voto do relator foi acompanhado pela desembargadora Kalin Cogo Rodrigues. O segundo voto seria do desembargador Francisco Moesh, que pediu vista do processo. Na tarde de hoje, Moesh também votou pela cassação, sendo acompanhado pelos demais, resultando na condenação por unanimidade.
Além da cassação, Miki Breier terá que pagar multa e foi considerado inelegível por oito anos. Já o vice e prefeito em exercício, Maurício Medeiros, embora tenha o diploma cassado, não perdeu direitos políticos, podendo ser candidato em novas eleições.
Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal, Cristian Wasem, assume a prefeitura, até que sejam realizadas novas eleições, no prazo de 90 dias. As defesas de Miki e Maurício ainda podem recorrer.
