A Câmara de Vereadores de Gravataí começou a analisar um projeto de lei que pretende proibir o uso de linguagem neutra em qualquer documento, comunicação ou material produzido pela administração pública municipal. A iniciativa, protocolada pelo vereador Policial Evandro Coruja (PP), alcança órgãos da administração direta e indireta, além dos poderes Executivo e Legislativo.
Pelo texto, Prefeitura e Câmara deverão seguir estritamente a ortografia oficial da língua portuguesa, vedando expressões ou construções que não estejam de acordo com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), como “todes”, “todxs” ou outras flexões não reconhecidas pela gramática normativa. A justificativa apresentada pelo autor sustenta que a comunicação pública deve ser clara, objetiva e acessível — e que a linguagem neutra não atende a esses princípios.
Segundo Coruja, o tema tem sido conduzido sob viés ideológico, enquanto o debate essencial, a clareza da comunicação estatal, permanece em segundo plano. “A comunicação oficial existe para informar, não para confundir. A grande maioria da população não compreende a linguagem neutra, e é justamente por isso que ela se torna excludente. O Governo deve falar a língua de todos, e essa língua é o português oficial”, defende.
Além de proibir o uso da linguagem neutra, o projeto incorpora diretrizes de linguagem simples para os órgãos municipais, estimulando frases curtas, vocabulário cotidiano e explicações diretas. Para o vereador, a medida fortalece a transparência e reduz barreiras que dificultam o acesso do cidadão às informações públicas.
