A nova modalidade foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na última terça-feira (15) e terá como foco imóveis novos e usados com valor de até R$ 500 mil. O financiamento será oferecido com taxa de juros anual de 10,5% e poderá ser parcelado em até 420 vezes. As condições são mais atrativas do que as praticadas hoje pelo mercado para esse tipo de imóvel, cujos juros variam entre 11,5% e 12% ao ano.
De acordo com os ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego, a expectativa é de que até 120 mil famílias sejam contempladas ainda em 2025 com essa nova faixa. A projeção é de que, somando todas as faixas do programa, o Minha Casa, Minha Vida alcance a marca de 3 milhões de unidades habitacionais financiadas até 2026.
A ampliação da faixa de renda atendida pelo programa altera o perfil tradicional dos beneficiários e atualiza os critérios vigentes. Até então, a Faixa 3 atendia famílias com renda de até R$ 8 mil. Com a Faixa 4, esse limite se estende até R$ 12 mil, contemplando um público que, embora não se encaixe nas camadas mais vulneráveis, também enfrenta dificuldades para acessar crédito imobiliário com condições competitivas.
Para viabilizar a nova etapa do programa, serão destinados R$ 30 bilhões em recursos, sendo metade oriunda dos lucros do FGTS — provenientes de aplicações financeiras e da devolução de financiamentos anteriores — e a outra metade vinda da caderneta de poupança, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), e das Letras de Crédito Imobiliário (LCI). Como os recursos não sairão diretamente dos depósitos feitos pelos trabalhadores no FGTS, mesmo aqueles que não têm cotas no fundo poderão acessar o financiamento.
Há, no entanto, algumas restrições. A Faixa 4 é válida apenas para a aquisição do primeiro imóvel e financiará até 80% do valor total. O restante deverá ser pago diretamente pelo comprador. Imóveis usados também poderão ser financiados, desde que se trate da primeira aquisição do mutuário.
Outra mudança importante anunciada junto à criação da nova faixa diz respeito às famílias das Faixas 1 e 2, com renda de até R$ 4,7 mil. Elas agora poderão financiar imóveis com valor de até R$ 350 mil — mesmo teto anteriormente reservado apenas à Faixa 3. Nesse caso, os financiamentos não contarão com os subsídios tradicionais das faixas mais baixas, mas terão juros entre 7,66% e 8,16% ao ano.
Com essa reformulação, o governo busca ampliar o alcance do programa e adaptar o Minha Casa, Minha Vida ao novo cenário econômico e às necessidades habitacionais de uma parcela crescente da população que ainda encontra barreiras para conquistar a casa própria.
