Ao começar o processo de implantação para a modernização e transparência da gestão municipal, já em janeiro de 2013, a administração municipal de Gravataí, além de oferecer uma série de serviços online aos contribuintes e dar transparência aos atos oficiais, sinalizou para um novo tempo, aquele em que o cidadão teria a estrutura pública à disposição na palma da mão.
Nesta segunda-feira, 13, o prefeito Marco Alba deu mais um passo no sentido de modernizar e humanizar o trabalho dos servidores ao propor à Câmara de Vereadores a criação da modalidade de trabalho em home office. A experiência já é uma realidade para alguns servidores da Secretaria da Fazenda (SMF), que, em função das regras de distanciamento social impostas pela pandemia, de casa conseguem executar suas tarefas. “Os cuidados de prevenção à pandemia fizeram acelerar um processo que já vinha em curso, porque as crises têm esse viés, de antecipar soluções, nos fazer repensar sobre nossos modos de convivência e produção.”
Nesta terça-feira, 14, de forma inovadora, a Prefeitura também estará lançando uma plataforma de serviço que vai permitir que o contribuinte, sem sair de casa, por videoconferência, possa ser atendido em suas demandas junto à Secretaria da Fazenda. Trata-se de um projeto-piloto realizado em parceria com a IPM Sistemas. Nesta primeira fase serão contempladas as áreas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), ITBI (Imposto de transmissão de bens Imóveis) e ainda a NFE (Nota Fiscal Eletrônica).
Segundo o secretário da Fazenda de Gravataí, Davi Severgnini, a ideia do governo sempre foi otimizar procedimentos, agilizar soluções e poupar ao contribuinte a necessidade de se deslocar até o balcão da prefeitura. Entretanto, para alguns casos mais complexos, sempre permaneceu a necessidade de reuniões e encontros pessoais entre o cidadão e o profissional da administração pública. “Agora, com a pandemia e as regras de isolamento social, empresas das mais variadas atividades intensificaram a rotina de home office, buscando garantir segurança sanitária de seus colaboradores e clientes. Na Prefeitura de Gravataí, não está sendo diferente, na medida em que os serviços permitam”, explica o secretário.
O prefeito Marco Alba destaca que Gravataí está estreando um serviço pioneiro no Estado, em se tratando de atendimento remoto. Graças à ferramenta disponibilizada no software ‘Atende.Net’ (gravataí.atende.net), servidores da fazenda municipal poderão realizar atendimentos e encontros via videorreuniões, trocando, inclusive, documentos necessários à abertura de processos administrativos e outras providências necessárias ao atendimento. “Desta forma, estamos disponibilizando, mediante agendamento prévio, serviços que antes só eram possíveis presencialmente e garantindo ainda conforto e segurança para todas as partes envolvidas”, ressalta o prefeito.
Ganham todos: o servidor, o município e, especialmente, o contribuinte, cidadão que, de qualquer parte do mundo, poderá realizar uma reunião com um expert no assunto, dispensando a necessidade de se deslocar até a prefeitura para receber orientações e, até, celebrar acordo com a fazenda municipal. Em um segundo momento, conforme o prefeito, as demais áreas da Administração Municipal também estarão aptas a disponibilizar este serviço.
O secretário Davi ainda comenta que no âmbito da Secretaria da Fazenda de Gravataí dezenas de iniciativas de autoatendimento já foram implementadas. “Agora, cumprindo orientação do prefeito, passaremos a oferecer também o canal de vídeo como forma de resolução de questões que afetam a vida do contribuinte. A ideia é expandirmos o uso até a abrangência da totalidade dos serviços inerentes à atividade fazendária. É um grande avanço, sem dúvida, e esperamos consolidá-lo rapidamente.”
Como ter acesso ao videoatendimento
Conforme o coordenador de Atendimento da IPM Sistemas, Jader Raul Greiner, o contribuinte terá um local de acesso no topo do site da prefeitura. Clicando neste banner que vai ser colocado no início do site, o cidadão terá que escolher uma das quatro primeiras áreas disponíveis neste serviço.
“Digamos que ele tenha escolhido IPTU. Neste momento, uma nova janela, com uma agenda, abrirá, para que o contribuinte escolha um dia e horário disponíveis para o videoatendimento. Feito isso, automaticamente o sistema vai gerar um e-mail confirmando a data e horário escolhidos e ainda citando a lista de documentos que a pessoa terá que ter em mãos, no momento do atendimento”, explica Jader. Para sanar todas as dúvidas de quem pretende utilizar o serviço, um vídeo e um manual também estarão disponíveis para acesso.
