O Ministério Público (MP) de Gravataí denunciou quatro pessoas por associação criminosa, além de peculato – desvio do dinheiro público, e inserção de dados falsos em sistemas de informação por um esquema de venda ilegal de túmulos no Cemitério Central de Gravataí. A denúncia é da promotora Ana Carolina de Quadros Azambuja. O caso foi revelado pela reportagem do Giro de Gravataí em janeiro de 2020.
Os quatro – duas mulheres e um homem que eram empregados da terceirizada Mecanicapina – responsável pela manutenção dos cemitérios, e a fiscal concursada da Prefeitura, são apontados pela polícia como autores do esquema que era executado principalmente por uma falha no controle interno de arrendamento de túmulos.
O Cemitério Municipal, com cerca de 7 mil túmulos e duas mil ‘gavetas’, não comporta mais novos falecidos. Para pessoas de baixa renda, através do pagamento das taxas, num total que não ultrapassava mil reais, era possível realizar o enterro no cemitério do Rincão, também municipal, e que ainda dispõe de espaços.
Entretanto, no Centro, o recebimento de novos ‘inquilinos da vida eterna’ não estava totalmente vetado. Ao chegar para realizar o sepultamento de um ente, a vítima passava a contar com a opção de realizar o enterro no local, por meio de arrendamento. De acordo com o a investigação, neste momento o grupo já começava a operar.
O suposto esquema
Em um dos casos investigados, e que lesou mais de 30 pessoas durante três anos, R$ 9 mil teriam sido cobrados para que o homem tivesse assegurado em seu nome um dos túmulos, mas que na verdade já pertencia a outra pessoa. Depois do pagamento, o serviço mais fácil era feito. Um túmulo abandonado ou então com a ossada da pessoa enterrada era limpo e ficava à disposição do novo comprador.
O resumo era duas famílias, sem ligação alguma, com a mesma sepultura. Ainda segundo testemunhas ouvidas pela reportagem na época, a fraude ocorria principalmente nas gavetas, já que muitas estão abandonadas, possuindo apenas um número de identificação. A negociação era feita pela servidora responsável pela fiscalização do local.
Após o pagamento dos valores, feitos em depósito bancário direto na conta dos investigados e até em dinheiro vivo, uma das funcionárias terceirizadas, também participante do esquema, lançava os dados do novo comprador ao sistema, gerando assim uma guia de referência da sepultura adquirida, dando credibilidade ao golpe.
As suspeitas começaram quando uma das vítimas não conseguiu fazer a transferência para a conta de um dos operadores do esquema, e decidiu se comunicar com a Prefeitura. Foi quando o caso chegou até a secretaria responsável, que acionou a 1ª DP, responsável por revelar a fraude.
Incêndio na administração tinha ligação com o caso
Em agosto de 2019, antes do esquema ser revelado, um incêndio consumiu praticamente todo o arquivo administrativo da sede do Cemitério Municipal. O caso foi registrado na madrugada e mobilizou todo o efetivo do Corpo de Bombeiros da cidade. O caso passou a ser investigado pela mesma delegacia que meses depois iria se aprofundar nas investigações contra os crimes da comercialização de túmulos no local.
Um equipe do Instituto Geral de Perícias (IGP) esteve no local do incêndio a pedido dos investigadores, já que o odor de gasolina era forte no local, indicando um possível incêndio criminoso. Cerca de dez dias depois, veio a confirmação: O ataque foi mesmo criminoso. Funcionários e testemunhas prestaram depoimento sobre o episódio, mas a polícia nunca chegou a um suspeito, mas aponta que o fato tenha relação com uma possível queima de arquivos que pudessem comprometer o esquema criminoso.
Exonerados
No mesmo mês em que o caso foi noticiado, a empresa Mecanicapina informou que o funcionário apontado no esquema não fazia mais parte do quadro da empresa, mas que sua saída havia ocorrido por conta de assuntos particulares, sem envolvimento com a denúncia. E também que a empresa colaborava com as investigações.
Em janeiro, quando o caso veio à tona a Prefeitura afastou a servidora, que segundo a polícia, era a chefe do esquema. Além do seu afastamento das funções, ela passou a responder um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). No dia 17 de fevereiro ela foi exonerada do quadro da Prefeitura, conforme a Portaria 537. As outras duas funcionárias, que trabalhavam na parte administrativa do cemitério também foram desligadas da empresa.
