O prefeito Luiz Zaffalon lançou oficialmente o projeto do Novo Plano Diretor Municipal de Gravataí. A ação ocorreu em uma transmissão ao vivo, na tarde de ontem (15), pelo Facebook da Prefeitura de Gravataí. Na ocasião, ele estava acompanhado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Claudio Santos. O Novo Plano Diretor tem como objetivo principal promover adequações nas áreas urbana e rural da cidade, proporcionando o desenvolvimento das funções sociais do município e garantindo o bem-estar dos seus habitantes, com legislações mais modernas e adequadas.
“Estamos começando a discutir esse assunto que impacta toda a cidade e que tem a previsão de trabalho de cerca de 18 meses. Neste tempo, serão feitas reuniões, audiências públicas, teremos um espaço no Gravataí Shopping Center, no nosso site e um e-mail exclusivo para a interação das pessoas nesse importante instrumento de planejamento estrutural e crescimento social”, disse o prefeito Zaffa.
O secretário Claudio Santos lembrou que o Plano Diretor vigente em Gravataí é datado de 2000. Por conta disso, além da modificação deste importante documento municipal, a partir deste processo de trabalho, também serão editadas novas versões das Legislações do Código de Edificações Municipal, Código de Posturas e Código Tributário Municipal.
Uma equipe técnica, composta por representantes de todas as secretarias municipais e órgãos ligados ao executivo municipal, já foi criada, por meio de decreto. Além disso, foi instituído o Núcleo Gestor do Plano Diretor, composto por 22 entidades representativas do Conselho Municipal do Plano Diretor. A empresa que venceu o processo licitatório para realizar todo o trabalho foi o Consórcio Cadaval-CidadeViva.
Primeira audiência pública será realizada dia 29
Na oportunidade, foi divulgada a data da primeira audiência pública, que ocorrerá no dia 29 de setembro, a partir das 19h, na Câmara Municipal de Vereadores. Por conta da pandemia, a lotação do plenário estará reduzida, de acordo com os protocolos sanitários. Porém, a iniciativa também será transmitida ao vivo, nas redes sociais, e terá interlocutores fazendo uma filtragem das interações e repassando os questionamentos. Neste primeiro encontro, o tema será a apresentação do Plano de Trabalho e do Núcleo Gestor do projeto.
O secretário Claudio destacou que a participação da população de todo o território municipal é vital para o sucesso do trabalho, já que, ao contrário do Plano Diretor vigente, o novo contemplará, também, a zona rural do município. “Teremos seis audiências públicas e reuniões em diversos pontos comunitários, para que a população possa expor as suas solicitações e acompanhar os trabalhos”, reiterou.
