Em live realizada nesta quarta-feira (04), na página da Prefeitura no Facebook (assista aqui), o prefeito Cristian Wasem pediu que a população aguarde o retorno da Corsan sobre um pedido de esclarecimentos feito pelo Procon Municipal. “Acreditamos que na metade da semana que vem a empresa preste os esclarecimentos solicitados. A partir daí vamos poder tomar as providências que nos cabem, seja pelo diálogo com o Governo do Estado, seja pelo caminho judicial, acionando o Ministério Público”.
O coordenador do Procon de Cachoeirinha, Fábio Preto sugeriu que as pessoas que receberam a notificação, acionem o Procon pelo e-mail procon@cachoeirinha.rs.gov.br ou presencialmente, por ordem de chegada, no subsolo da Prefeitura, das 8h às 16h, sem fechar ao meio dia. “É importante porque o consumidor vai ter uma resposta individual da Corsan, que vai fazer parte de um processo administrativo”, disse ele.
Entenda o caso: o Procon de Cachoeirinha abriu um processo administrativo para pedir esclarecimentos à Corsan sobre notificações que diversos moradores estão recebendo sobre poços artesianos. As notificações enviadas pela empresa solicitam que os consumidores devem comprovar que regularizaram os seus poços ou se estão lacrados. Foi dado um prazo de 30 dias para que esta solicitação seja atendida, sob pena de serem penalizados por órgãos fiscalizadores.
Diante disso, foi instaurado o Processo Administrativo de nº 860/2022 (43.007.001.22-0000860) para a Corsan demonstrar qual o fundamento para essa determinação; explicitar os procedimentos necessários para regulação de forma clara para os consumidores; informar a quantas moradias estão destinadas essa notificação e para ponderar que o prazo de 30 dias pode não ser suficiente ou mesmo custoso; para sustar essa cobrança enquanto o processo estiver aberto.
Quem quiser tirar dúvidas diretamente com o Procon, também pode ligar para os telefones 34712835, 34391036 e 30417114.
