Está suspenso o julgamento que analisa o pedido de cassação da chapa que elegeu Miki Breier e Maurício Medeiros para a Prefeitura de Cachoeirinha em 2020. O colegiado do TRE-RS analisou, na tarde desta quinta-feira (31), o recurso movido por políticos de oposição, contra a decisão de julho do ano passado, quando os dois foram absolvidos da denúncia por uma série de irregularidades durante o período eleitoral, configurando os crimes de abuso de poder econômico e político.
Em meio a análise, o Ministério Público (MP) se manifestou com um parecer à favor das denúncias, recomendando o rito de cassação da chapa que elegeu Miki e Maurício. O documento, na época, foi assinado pelo procurador regional eleitoral José Osmar Pumes. Além da cassação, o parecer entendia que ambos deveriam ficar inelegíveis por oito anos, contando das eleições de 2020. Um pedido de novas eleições também era apontado com base dos supostos crimes cometidos pela chapa.
Ao ler seu voto, favorável à cassação, o desembargador federal Luís Alberto Aurvalle, relator do processo, destacou a ação da chapa desequilibrou a eleição. “No que se refere à cassação do diploma, creio que a conduta do candidato à reeleição possui grau de lesividade elevado, não restando outra forma de restaurar o status violado a não ser pela incidência do sancionamento de cassação de diplomação”, analisou.
O voto do relator foi acompanhado pela desembargadora Kalin Cogo Rodrigues. O segundo voto seria do desembargador Francisco Moesh, que pediu vista do processo. O magistrado afirmou que a sustentação oral gerou dúvidas, motivo pelo qual pediu a suspensão, sendo acompanhado pelos demais. O TRE deve anunciar uma nova data para o julgamento.
