Projeto de lei propõe folga remunerada no aniversário para servidores municipais de Gravataí
O vereador Roger Correa (PP) apresentou na Câmara de Vereadores de Gravataí projeto de lei que visa instituir a ...
Tag: Projeto de Lei
Em função do calor, vereador de Gravataí propõe horários alternativos para trabalhadores da limpeza urbana
Visando amenizar os efeitos das altas temperaturas para os trabalhadores da limpeza urbana e demais serviços de rua, o ...
Projeto em Gravataí quer proibir ruídos abusivos em escapamentos de motos e bicicletas com motor
O primeiro projeto de lei de 2025, de autoria do vereador Dilamar Soares (Podemos), quer proibir em Gravataí a ...
Condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena, aprova Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 853/2024, que ...
Lei que institui o Banco de Ração e Utensílios para Animais é sancionada em Gravataí
Na quinta-feira (12), a Prefeitura de Gravataí sancionou a Lei nº 4851/2024, que institui o Programa Banco de Ração ...
Prevendo multa, Lei em Gravataí proíbe a queima de fogos de artifício com estampido
Em maio deste ano, a Câmara de Vereadores de Gravataí aprovou um projeto de lei apresentado pela vereadora e ...
Em Gravataí, projeto de lei prevê pagamento do piso e reajuste salarial dos professores
A Prefeitura de Gravataí enviou à Câmara Municipal o projeto de lei que garante o pagamento do piso salarial ...
Projeto de lei prevê defensoria para mulheres vítimas de violência em Gravataí
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul irá apresentar um projeto de lei (PL) que prevê a criação ...
Projeto de políticas públicas para pessoas com autismo é aprovado em Cachoeirinha
Na última terça-feira (25) foi aprovado, na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha, o projeto de implantação da Política Municipal de ...
Projeto em Gravataí sugere que tempo não usado na Área Azul vire créditos
Proposta do vereador Paulo Silveira defende que o consumidor tem o direito de pagar somente pelo tempo utilizado. Foto: Fernando ...
Câmara dos deputados aprova PL que humaniza cuidados em casos de bebês natimortos
Foto: Galileu Oldenburg A Câmara dos deputados Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei 117/2021. O foco principal ...
Fique de olho
Santa Casa inicia novo ciclo de gestão em Gravataí com troca na superintendência do Hospital Dom João Becker
O Hospital Dom João Becker anunciou uma mudança em sua gestão executiva, marcando o início de um novo ciclo administrativo...
Em Gravataí, mais da metade das crianças e adolescentes não completou vacinação contra dengue
A Prefeitura de Gravataí voltou a reforçar o alerta para a importância da vacinação contra a dengue após identificar baixa...
Gravataí intensifica imunização contra a gripe com unidades de saúde abertas aos sábados em maio
Gravataí vai ampliar a campanha de vacinação contra a gripe com a abertura de unidades de saúde aos sábados durante...
Avanço da gripe no estado revela baixa cobertura vacinal e põe Rio Grande do Sul em situação de emergência
O avanço dos casos de gripe no Rio Grande do Sul levou o governo estadual a decretar situação de emergência...
Com ênfase na Lei Lucas, treinamento para formação de brigadistas de emergência será realizado neste sábado em Gravataí
A Lei Lucas (13.722/2018) tornou obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas e estabelecimentos de...
Gravataí inicia obra de UBS com investimento de R$ 4,5 milhões e amplia rede de atenção básica
A Prefeitura de Gravataí autorizou, na manhã desta quarta-feira (8), o início das obras da nova Unidade Básica de Saúde...
Posto de coleta de sangue está com inscrições abertas para doações este mês em Gravataí
A Prefeitura de Gravataí está com inscrições abertas para moradores interessados em doar sangue na recém-inaugurada Unidade de Coleta de...
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